“Atualmente, os avós e os tios da criança vivem em Portugal. Já conversámos com eles”, disse Eurico Monteiro, embaixador de Cabo Verde em Portugal, em declarações ao Público.

“Não sabemos o que terá acontecido para ela não viver com eles, ou se os familiares tinham ou não tinham informação sobre o paradeiro dela. De qualquer modo, estranharam a informação de que ela estava a viver na rua”, continuou o diplomata.

Embora ainda não sejam conhecidas as circunstâncias específicas que conduziram à situação de sem-abrigo da mãe cabo-verdiana de 22 anos e ao abandono do bebé após o nascimento, a mulher veio para Portugal "depois de 2014, ou nos últimos dois ou três anos, porque esse foi o ano em que fez o pedido de passaporte", acrescentou Eurico Monteiro.

A embaixada de Cabo Verde em Portugal tinha anunciado na sexta-feira que iria fazer diligências para “recolher mais informações” e prestar todo o apoio necessário à jovem que mãe que abandonou o recém-nascido. A embaixada explica que situações desta natureza estão associadas a “casos de profundo desespero, de grande perturbação ou de desequilíbrios emocionais muito fortes”.

As autoridades receberam pelas 17:30 de dia 5 de novembro, terça-feira da semana passada, o alerta para um recém-nascido encontrado num caixote do lixo na Avenida Infante D. Henrique, perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, e junto a um estabelecimento de diversão noturna.

O recém-nascido foi encontrado por um sem-abrigo, ainda com vestígios do cordão umbilical, explicou na altura fonte da PSP, acrescentando que o bebé foi depois transportado ao Hospital Dona Estefânia, em Lisboa.

Após ter sido internado no polo de urgência de pediatria do Hospital Dona Estefânia, onde precisou de “cuidados quase mínimos”, o recém-nascido foi transferido para a Maternidade Alfredo da Costa por “não carecer de cuidados complexos médicos e cirúrgicos”.

A alta do bebé depende da decisão do Estado sobre o acolhimento, nomeadamente da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens.

"A criança permanecerá nos cuidados de saúde enquanto precisar de cuidados de saúde e depois intervirão as outras estruturas, ao nível dos ministérios da Justiça e da Segurança Social, no sentido de encontrar uma família, uma instituição que proteja os direitos da criança”, disse Marta Temido na sexta-feira à margem de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

A mãe do bebé, detida na madrugada de quinta-feira (dia 7) em Lisboa, foi ouvida no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, tendo sido decretada a medida de coação de prisão preventiva.

A arguida, de 22 anos, está indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada.

Um grupo de advogados apresentou no Supremo Tribunal de Justiça um pedido de libertação imediata (habeas corpus) da jovem que abandonou o filho num contentor do lixo, porque consideram a prisão preventiva “absolutamente ilegal”.

O crime que a cidadã terá cometido “não é aquele que se refere com mais frequência (tentativa de homicídio), mas sim o de exposição ao abandono, que nem sequer admite prisão preventiva”, explicam.

Também na sexta-feira, em declarações à agência Lusa, a presidente do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Dulce Rocha, defendeu igualmente que o crime em causa é o de "exposição ao abandono" e não tentativa de homicídio.

Segundo a PJ, a mãe do recém-nascido agiu sozinha e nunca revelou a gravidez a ninguém, vivendo numa situação “muito precária na via pública”.

Em conferência de imprensa ao final da manhã de sexta-feira, dia 8, Paulo Rebelo, chefe da Diretoria de Lisboa e Vale do Tejo, explicou que a mulher não resistiu à detenção, efetuada na cidade de Lisboa.

O responsável acrescentou que a mulher estava consciente, sem perturbações mentais, não apresentando sinais de consumo de drogas.

Paulo Rebelo relatou que o parto "foi feito na via pública, nas imediações do local onde foi encontrada a criança”, e que a mulher não deu entrada em nenhum hospital, escusando-se a revelar se estaria a ser seguida em algum centro de saúde.

A jovem não tem antecedentes criminais, foi encontrada sozinha e “nunca declarou ou manifestou a gravidez” a ninguém, acrescentou.

A PJ conseguiu chegar à mãe do recém-nascido depois de ter realizado “inúmeras e incessantes diligências”, sem, no entanto, as explicar aos jornalistas.

Newsletter

As notí­cias não escolhem hora, mas o seu tempo é precioso. O SAPO 24 leva ao seu email a informação que realmente importa comentada pelos nossos cronistas.

Notificações

Porque as noticias não escolhem hora e o seu tempo é precioso.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.