O recém-nascido encontrado na terça-feira por um sem-abrigo num caixote de lixo perto da estação fluvial, em Santa Apolónia, foi inicialmente transportado para o Hospital Dona Estefânia mas acabou por ser transferido para a Maternidade Alfredo da Costa, de onde a sua saída está dependente da decisão do Estado sobre o acolhimento.

“A criança permanecerá nos cuidados de saúde enquanto precisar de cuidados de saúde e depois intervirão as outras estruturas, ao nível dos ministérios da Justiça e da Segurança Social, no sentido de encontrar uma família, uma instituição que proteja os direitos da criança”, disse Marta Temido à margem de uma visita ao Hospital Curry Cabral, em Lisboa.

Questionada sobre o estado do recém-nascido, a ministra garantiu que os serviços de saúde estão preparados para lidar com este tipo de situações.

“As nossas estruturas prestadoras de cuidados de saúde estão perfeitamente habilitadas a lidar com estes casos. São as primeiras interlocutoras com as outras estruturas, quer da justiça quer da segurança social”, explicou, garantindo que o processo “será feito com a preservação de todos os direitos e privacidade da criança”.

A mãe da criança, uma mulher de 22 anos, foi detida hoje de madrugada em Lisboa e, segundo a Polícia Judiciária, terá agido sozinha e nunca terá revelado a gravidez a ninguém.

A jovem vive na rua, onde também acabou por nascer o bebé: O parto ocorreu “na via pública, nas imediações do local onde foi encontrada a criança”, explicou a PJ.

A arguida, indiciada da prática de homicídio qualificado, na forma tentada, vai ser hoje presente a primeiro interrogatório judicial no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa, no Campus da Justiça, para aplicação de medidas de coação.

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