António Costa falou sobre o acidente ocorrido na segunda-feira no concelho de Borba, no Alentejo, na conferência de imprensa de balanço de três anos do Governo, na Casa de Allen, no Porto.

"Se houver alguma responsabilidade com certeza, mas, ao contrário de outras circunstâncias, não há uma evidência da responsabilidade do Estado", disse, apontando, depois, que a ponte de Entre-os-Rios, que caiu no início de 2001, era "uma infraestrutura do Estado e não do município"

De acordo com o primeiro-ministro, no caso do acidente de Borba, "a estrada não é da gestão das infraestruturas do Estado desde 2005".

"O Estado é uma pessoa coletiva pública distinta dos municípios. Não me compete a mim estar a apurar se há ou não responsabilidade do município enquanto titular da estrada, mas também não me compete substituir-me ao município em eventuais responsabilidades", declarou.

Ainda sobre o caso do acidente de Borba, o primeiro-ministro defendeu que "não se devem antecipar as conclusões sobre as causas da tragédia, imputando à Câmara Municipal responsabilidades que podem não ser dela ou desonerando a autarquia de responsabilidades que possa vir a ter".

"Estão em curso vários inquéritos e, no que respeita ao Estado, sobre a atuação da Direção-Geral de Geologia e Energia, tendo em vista apurar se há alguma falha a imputar. Seguramente, a Câmara [de Borba] está a avaliar as suas próprias responsabilidades e o Ministério Público abriu um processo crime", afirmou.

Ou seja, para António Costa, sendo as causas ainda desconhecidas, importa evitar precipitações ao nível da questão da responsabilização.

Perante os jornalistas, o líder do executivo fez questão ainda de invocar o seu passado político enquanto ministro da Justiça do segundo Governo liderado por António Guterres, entre 1999 e 2002.

"Por princípio, o Estado deve ser responsável e deve indemnizar. Enquanto ministro da Justiça criei a lei de responsabilidade extracontratual do Estado para alargar os direitos dos cidadãos perante o Estado. Na sequência da queda da ponte de Entre-os-Rios, criei um mecanismo expedito de indemnização das vítimas" referiu.

Ainda de acordo com António Costa, após os incêndios de 2017 "foi também criado um mecanismo expedito de indemnizações - e já foram pagas na totalidade".

"Estamos num processo mais complexo de se proceder ao pagamento provisório relativamente aos feridos graves, o que é mais difícil de apurar e de fixar por parte da Provedoria de Justiça", completou.

O deslizamento de um grande volume de terras e o colapso de um troço da estrada entre Borba e Vila Viçosa, no distrito de Évora, para o interior de poços de pedreira ocorreu na segunda-feira às 15:45.

Segundo as autoridades, o colapso de um troço de cerca de 100 metros da estrada terá arrastado para dentro da pedreira contígua, com cerca de 50 metros de profundidade, uma retroescavadora e duas viaturas civis, um automóvel e uma carrinha de caixa aberta.

Na terça-feira à tarde foi retirado o corpo de um dos dois mortos confirmados, havendo ainda três pessoas dadas como desaparecidas.

[Notícia atualizada às 21h53]

Porque o seu tempo é precioso.

Subscreva a newsletter do SAPO 24.

Porque as notícias não escolhem hora.

Ative as notificações do SAPO 24.

Saiba sempre do que se fala.

Siga o SAPO 24 nas redes sociais. Use a #SAPO24 nas suas publicações.