“Precisamos de uma solução imediata de recolocação destas pessoas noutras instalações que não seja um pavilhão desportivo”, afirmou o presidente da Câmara de Loures, Bernardino Soares, após um encontro com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, que decorreu na residência oficial no Palácio de Belém, em Lisboa, onde foram também recebidos alguns dos desalojados.

Considerando que o Presidente da República ficou “sensibilizado” para o problema das famílias desalojadas, o autarca de Loures fez “um balanço positivo” do encontro, destacando o compromisso de Marcelo Rebelo de Sousa de “interceder junto das entidades que podem ter um papel determinante no sentido de ser resolvida a situação”.

“Que se encontre com o apoio do senhor Presidente da República condições para os recolocar em instalações — mesmo que não sendo já habitações — mais dignas e com maior privacidade”, avançou Bernardino Soares, colocando como hipótese alguma infraestrutura desativada do Exército.

Em causa está o apoio a 14 famílias, constituídas por 37 pessoas – 20 adultos e 17 menores -, depois de o antigo paiol, junto à Quinta do Mocho, ter sido atingido por um incêndio. O terreno é propriedade da Empordef, empresa tutelada pelo Ministério da Defesa.

Desde o incêndio, estas famílias, que já viviam em condições precárias, pernoitam num ginásio do quartel dos Bombeiros Voluntários de Sacavém.

Questionado sobre a intervenção do Governo para resolver a situação, o presidente da Câmara de Loures disse que “tem havido muitas portas fechadas”, acreditando que o encontro com o Presidente da República “pode ser útil para abrir algumas portas”.

Colocando o realojamento imediato como prioridade, Bernardino Soares propõe como segundo passo um apoio suplementar para pagamento da renda, em complemento do apoio disponível através do programa Porta de Entrada, uma vez que este “será certamente insuficiente, porque apoia num determinado valor que, tendo em conta as condições atuais do mercado, pode ser muito insuficiente para os preços que se estão a praticar.

“O que precisávamos era que outras entidades, e a lei prevê essa possibilidade, designadamente do Ministério da Defesa à Empordef, pudessem participar nesta solução, fazendo o apoio suplementar para que as pessoas pudessem, nestes tais contratos de arrendamento transitórios, pagar aquilo que, de acordo com a lei, pagarão quando estiverem numa habitação municipal”, apelou o autarca de Loures, explicando que a ideia é garantir rendas adequadas aos rendimentos das famílias.

Na perspetiva do presidente da Câmara de Loures, o apoio suplementar no pagamento da renda é a solução para o período entre o alojamento numa infraestrutura provisória e o realojamento definitivo em casas municipais.

“Vamos procurar resolver o problema do realojamento imediato, da recolocação imediata, isso é o mais urgente. Entretanto, a Câmara vai apresentar uma proposta, que daremos conhecimento ao senhor Presidente da República, ao Instituto da Habitação e da Reabilitação Urbana (IHRU), à Empordef, à Segurança Social, cruzando todas estas perspetivas para ver se nos pomos de acordo sobre esta solução em concreto”, declarou Bernardino Soares, referindo que a proposta será apresentada “ainda esta semana”.

Neste sentido, o autarca espera que se encontrem soluções com condições habitacionais adequadas a cada agregado familiar e “com rendas que, com o tal apoio e o suplemento de apoio, possam ser pagas” pelas pessoas desalojadas.

Como solução definitiva, a Câmara de Loures quer acolher estas famílias em habitação municipal, mas não existindo casas disponíveis, é preciso tempo para dar esta resposta, “pode ser um período de anos”, apontou.