"É evidente que aqui não andaram bem os serviços municipais. Não terão andado bem também os serviços da Direção-Geral do Património", afirmou Rui Moreira na reunião do executivo municipal, na qual marcaram presença alguns moradores das Fontainhas.

Em causa está uma construção privada junto ao Passeio das Fontainhas, cuja altura ultrapassa o muro de acesso público e retira a vista do miradouro.

O autarca pediu desculpa "a toda a população" em nome de todos os serviços, incluindo da Direção Geral do Património Cultural (DGPC), assegurando que o município tudo vai fazer para reverter aquela situação.

"Aquilo que nós faremos é todos os possíveis para resolver o assunto da forma que agora podemos resolver. Como diz o povo, agora vamos ter de correr atrás do prejuízo, pedimos desculpa à população em nome de todos os serviços não só da câmara, não sou presidente da direção regional, mas tenho a certeza que sentirá solidariedade com isto, e não vamos nós empurrar as bolas de uns para os outros. Aqui alguma coisa não correu bem", disse, sublinhando que "não se pode embargar algo que está legalmente licenciado".

créditos: PEDRO SOARES BOTELHO / MADREMEDIA

O independente deixou, no entanto, um apelo aos técnicos para que, no futuro, em "lugares tão sensíveis" quanto estes visitem o local.

"Uma coisa é olhar para um alçado ou até para o desenho, outra coisa é chegar lá e ver. Tenho a certeza de que se tivessem chegado lá (…) alguma luz amarela teria acendido", concluiu.

Antes, já o vereador do Urbanismo, Pedro Baganha, em resposta à questão levantada pelo vereador do PS Manuel Pizarro, tinha explicado que "não havia possibilidade de tomar posse administrativa da obra ou de decretar o seu embargo" dado que a mesma não viola o Plano Diretor Municipal (PDM), nem o que está lá a ser construído - e que já foi alvo de uma fiscalização - está em desconformidade com o projeto aprovado.

"Isto dito, não há como não reconhecer que neste caso parece ter havido uma deficiente avaliação dos serviços municipais e da DGPC de todos os impactos que a alteração da forma do telhado (...), alteração essa que comporta impactos urbanísticos que não foram acautelados a partir do Passeio da Fontainhas", declarou.

O que há a fazer e que está já a ser feito, acrescentou, "é iniciar um processo de concertação, de conversação com o projetista da obra e com o promotor", no sentido de sensibilizá-los para a necessidade de alterar o projeto por forma a que se minimize o seu impacto no Passeio das Fontainhas.

Manuel Pizarro, que não enjeita as responsabilidades do PS como parte integrante do executivo, mostrou-se disponível para ajudar a reverter a situação "cujas consequências são graves", admitindo "inclusivamente" o recurso a "compensações".

O jornal 'Público' avançou na quarta-feira que esta construção está a gerar a recolha de assinaturas por parte de moradores que querem dirigir um pedido de embargo ao presidente da Câmara do Porto, o independente Rui Moreira.

A obra é de uma moradia particular que vai ocupar o espaço de uma antiga ‘ilha' que, entretanto, ficou em ruínas.

A memória descritiva do projeto aponta que a volumetria existente é mantida e não altera a cércea do edifício, mas fotografias antigas, partilhadas nas redes sociais, mostram que o telhado da casa anterior ficava abaixo do muro, não interferindo com a vista na zona, nomeadamente do miradouro das Fontainhas.

Na petição ‘online', que às 14:00 contava com 1.238 assinaturas, "moradores e cidadãos interessados na preservação" daquela zona das Fontainhas, "considerada área de proteção e tampão da área classificada como Património Mundial pela Unesco desde 1996", mostram-se indignados perante "tal construção", considerando que a mesma "retira por completo o enquadramento de vistas que tanto peso têm na caracterização" daquele espaço público.

Os subscritores apelam "ao bom senso do executivo camarário para que determine a revogação do licenciamento" e pedem, no âmbito da revisão do PDM, "regulamentação para salvaguardar futuras situações similares".

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