Na reunião camarária de hoje, em que foi aprovado aumentar de 50 mil para 60 mil euros o apoio municipal ao restaurante solidário criado em 2016 na zona da Batalha, o independente Rui Moreira explicou que tem sido “extraordinariamente difícil encontrar um espaço” para replicar a experiência na rua Júlio Dinis, zona da Boavista, apesar das “várias diligências desenvolvidas” nesse sentido.

O autarca acrescentou que o seu objetivo é “ter pelo menos dois, se não três” espaços que sirvam refeições diárias aos sem-abrigo e o vereador da Coesão Social, Fernando Paulo, revelou que pretende apresentar “dentro de dois ou três meses, no máximo, o resultado” do trabalho que está a desenvolver nesse sentido.

Fernando Paulo acrescentou que o Centro de Emergência para acolhimento imediato de sem-abrigo abriu a 01 de setembro no hospital Joaquim Urbano, acolhendo atualmente 16 utentes “sete dias por semana”.

“É a partir desta parceria com o hospital Joaquim Urbano que esperamos alargar os restaurantes solidários”, adiantou o vereador.

Com a aprovação da proposta hoje votada, a Câmara aumenta em 10 mil euros o montante máximo do apoio dos próximos 12 meses ao restaurante para sem-abrigo da zona da Batalha, através da Associação CASA - Centro de Apoio aos Sem-abrigo, a entidade que “assegura a gestão diária do restaurante, incluindo toda a logística” e “articulação com todos os parceiros”.

Na proposta, descreve-se que, durante o primeiro ano de funcionamento, o restaurante garantiu “o fornecimento de uma média de 170 refeições diárias”.

O restaurante solidário fez parte de um dos objetivos do programa Porto de Abrigo, um “contributo do município do Porto para a Estratégia Local de Integração de Pessoas em Situação de Sem Abrigo”, descreve o documento.

A 08 de julho de 2016, a autarquia assinou os protocolos com instituições do concelho para o arranque "imediato" do programa municipal de apoio a sem-abrigo, indicando que os restaurantes ou cantinas solidárias - primeira das quatro vertentes do "Porto de Abrigo" - abririam naquele mês para substituir a distribuição de comida na rua feita nas zonas da Batalha e de São Bento.

Na altura, o então vereador da Ação Social, o socialista Manuel Pizarro, estimava que seriam servidas “todas as noites”, naquele restaurante, “entre 80 a 100” refeições, frisando tratar-se "apenas um ponto de partida".

O programa analisado em reunião camarária, a que a Lusa teve então acesso, indicava existirem “cerca de 120 pessoas a viver com caráter mais ou menos permanente” nas ruas do Porto.

Os documentos indicavam também o trabalho do Núcleo de Planeamento e Intervenção nos Sem Abrigo (NPISA) do Porto (coordenado pelo Centro Distrital de Segurança Social), que a Câmara queria complementar e que abrangia, em 2015, mais de 700 pessoas.

Manuel Pizarro previa, na ocasião, a “criação de uma rede de Restaurantes Solidários em quatro pontos estratégicos”, para “substituir a distribuição de comida no espaço público” e a entrada em funcionamento uma equipa multidisciplinar para reforçar “as intervenções ao nível da sinalização, encaminhamento e acompanhamento em situações de emergência”.

A Câmara previa, também, criar um centro de acolhimento imediato (de emergência) com capacidade para 25 a 30 lugares, “numa das enfermarias do hospital Joaquim Urbano”, que estava em fase de desativação”, bem como avançar com um “programa de alojamento de longa duração”