O texto é o resultado de vários anos de trabalho de académicos, especialistas e cidadãos e visa defender a “ética da responsabilidade”, como explicou a presidente da Fundação José Saramago e viúva do escritor português, Pilar del Río, citada pela agência de notícias espanhola Efe.

Segundo Pilar del Río, a Carta complementa a Declaração Universal dos Direitos Humanos, adotada em 1948 pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, e propõe “a simetria” dos deveres humanos.

Assim, no seu primeiro artigo, declara que todas as pessoas têm “o dever de cumprir e exigir o cumprimento dos direitos” reconhecidos por essa Declaração.

“Não queremos ser nem amedrontados, nem intimidados, nem resignados, nem indiferentes e, para isso, temos que cumprir os nossos deveres. Em primeiro lugar, exigir que se cumpram os direitos”, indicou.

Juntamente com outros promotores da iniciativa, a antiga jornalista espanhola entregou a Carta a vários altos responsáveis das Nações Unidas, incluindo ao secretário-geral da ONU, António Guterres.

O documento foi também discutido com embaixadores de países ibero-americanos e o objetivo agora é dá-lo a conhecer ao resto do mundo, aos cidadãos, figuras da cultura e Governos.

“É um projeto que nasce no âmbito ibero-americano, mas com vocação universal”, sublinhou Pilar del Río.

A Carta está estruturada em 23 artigos que reúnem uma ampla gama de deveres para as pessoas, desde o de não discriminar até ao de respeitar a vida, passando por obrigações como o respeito da liberdade ideológica e religiosa e a participação nos assuntos públicos.

A iniciativa partiu originalmente do discurso que Saramago (1922-2010) proferiu ao receber o prémio Nobel da Literatura, em 1998, quando instou a que os cidadãos, além de defenderem os seus direitos, reivindicassem os seus deveres.

“Tomemos então nós, cidadãos comuns, a palavra: Com a mesma veemência com que reivindicamos os direitos, reivindiquemos também o dever dos nossos deveres. Talvez assim o mundo possa ser um pouco melhor”, disse Saramago.

O escritor português recebeu o Nobel no ano em que se celebrava o 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos.