A audição de Francisco André, ex-chefe de gabinete de António Costa, pode ser seguida em direto aqui.

Questionado por Inês Sousa Real, do PAN, Francisco André garante que não teve qualquer "contacto com a Casa Civil" sobre o caso das gémeas luso-brasileiras tratadas com o medicamento Zolgensma.

O ex-chefe de gabinete de António Costa diz também que nunca teve contacto com Nuno Rebelo de Sousa e diz que só teve conhecimento do caso "em novembro de 2023, quando surgiu nas notícias". Nesse sentido, diz que também não poderia ter dado a conhecer a situação ao então primeiro-ministro.

António Rodrigues, do PSD, realçou que a comissão poderia terminar após ter respondido diretamente às questões que importavam. Contudo, perguntou ao inquirido se tinha algo a acrescentar.

"Não quero comentar as suas palavras, mas não há nada de anormal ou fora do vulgar" durante o tempo de chefe do gabinete de António Costa, respondeu Francisco André, que descreveu de seguida o processo de comunicações com os ministérios.

"O ofício que sai do gabinete do primeiro-ministro para o Ministério da Saúde" foi "tratado de forma igual a todos os outros", lembrou.

Por sua vez, André Ventura, do Chega, questionou se Francisco André nunca viu o ofício enquanto esteve no gabinete de Costa, durante cerca de sete dias. Mais uma vez, o ex-chefe de gabinete frisou que não, já que este foi depois enviado por uma assessora para o Ministério da Saúde.

"Os documentos andaram a circular por todo o lado e ninguém sabe como", denunciou André Ventura.

António Costa vai ser ouvido?

O anterior primeiro-ministro, António Costa, decidiu responder por escrito à comissão de inquérito.

Na resposta enviada na terça-feira à comissão parlamentar de inquérito, António Costa solicita “a notificação dos factos sobre que deve recair o depoimento” que deseja “prestar por escrito”.

A audição do ex-primeiro-ministro, proposta pelo Chega, foi aprovada em 21 de junho, com os votos favoráveis dos deputados do Chega, PSD, IL e CDS-PP, a abstenção de BE e PCP e os votos contra de PS, Livre e PAN.

Os grupos parlamentares deverão enviar à comissão parlamentar de inquérito ao caso das gémeas até 10 perguntas ao ex-primeiro-ministro António Costa até ao dia 6 de setembro, disse hoje o presidente da comissão.

“Só após a receção no dia 6 de setembro é que serão enviadas então todas para o ex-primeiro-ministro. Só aí é que começará o prazo de 10 dias para responder às perguntas a todos os grupos parlamentares e da deputada única do PAN”, referiu Rui Paulo Sousa aos jornalistas após reunião de mesa e coordenadores.

A convocatória para António Costa depor na comissão de inquérito ao caso das gémeas foi enviada na sexta-feira pelo presidente da Assembleia da República, na sequência do pedido do presidente da comissão, pelo que a resposta do ex-primeiro-ministro está dirigida a José Pedro Aguiar Branco.

Os deputados indicarão agora as questões que querem ver respondidas.

De acordo com o Regime Jurídico dos Inquéritos Parlamentares, o primeiro-ministro e os ex-primeiros-ministros gozam "da prerrogativa de depor por escrito, se o preferirem".