“Não muda absolutamente nada na habitação com os anúncios do Governo. Mas muda no país, a cada dia que as pessoas não conseguem ter uma casa onde morar e é por isso que, é minha convicção, que aquela que tem sido a convocatória do movimento de protesto que sai à rua não vai parar, porque as pessoas não podem ficar à espera que alguma coisa comece a mudar, talvez daqui a sete anos, porque as pessoas precisam agora de uma casa que possam pagar”, afirmou.

Catarina Martins falava no Fundão, no distrito de Castelo Branco, durante o encerramento da iniciativa “Semear Coesão — o Encontro do Interior do Avesso 2023”, que decorreu ao longo do dia, com o objetivo de promover a discussão sobre os assuntos e desafios para quem vive, trabalha, estuda ou é ativista no interior.

Ao fechar a sessão, a líder bloquista salientou que a questão da habitação não é só um problema dos centros de Lisboa e do Porto e defendeu que tal também afeta concelhos do interior do país, sublinhando que aí também se regista um agravamento dos preços das rendas.

Considerando que a “especulação imobiliária” está a alimentar o problema a nível nacional, Catarina Martins classificou como um “drama” as pessoas estarem confrontadas com terem de escolher entre uma casa sem condições ou uma casa que não podem pagar.

A coordenadora do BE, que anunciou esta semana que não será recandidata ao cargo, disse ainda que não existem razões para as críticas dos partidos de direita e dos grandes proprietários quanto ao programa anunciado pelo Governo, visto que, disse, o mesmo muda “zero”.

“Eu sei que, com os anúncios do Governo, veio logo a direita e os grandes proprietários dizerem ‘que horror, vem aí o fim do mundo’. Tenho uma boa notícia para estes senhores e bastante má para o país. É que os anúncios do Governo mudam absolutamente nada, zero”, reiterou.

Segundo defendeu, nem as obras coercivas ou as rendas seguras vão alterar o problema e no alojamento local as medidas apontadas também não produzem efeitos quando as pessoas precisam, ou seja, agora.

Quanto às ajudas ao pagamento, frisou que na verdade se tratam de promessas para os bancos e para os senhorios e acusou o Governo de nada fazer para baixar os preços das rendas ou da compra de casa.

“O que asseguram é que financiam a especulação imobiliária para manter exatamente os mesmos preços que tinham”, afirmou, vincando que a especulação imobiliária é um “dos maiores negócios” do país.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro apresentou um pacote de medidas, estimado em 900 milhões de euros, para responder à crise da habitação em Portugal com cinco eixos: aumentar a oferta de imóveis utilizados para fins de habitação, simplificar os processos de licenciamento, aumentar o número de casas no mercado de arrendamento, combater a especulação e proteger as famílias.

Entre as medidas que visam estimular o mercado de arrendamento, assim como a agilização e incentivos à construção, incluem-se o fim dos vistos ‘gold’, o Estado substituir-se ao inquilino e pagar rendas com três meses de incumprimento, a obrigatoriedade de oferta de taxa fixa pelos bancos no crédito à habitação ou famílias que vendam casas para pagar empréstimo da sua habitação ficarem isentas de mais-valias.

O programa Mais Habitação foi aprovado em Conselho de Ministros e ficará em discussão pública durante um mês. As propostas voltarão a Conselho de Ministros para aprovação final, em 16 de março, e depois algumas medidas ainda terão de passar pela Assembleia da República.