"Há elementos que deviam fazer corar de vergonha o Dr. Rui Moreira, pelos procedimentos adotados neste processo. Eu acho que o Dr. Rui Moreira devia agradecer à CDU pelo facto de estar atenta e vigilante a este processo e de ter levado às instâncias próprias o aclaramento de processos poucos claros”, declarou à Lusa o deputado pela CDU à Assembleia Municipal Honório Novo.

Para o comunista, Rui Moreira devia ainda “pedir desculpa à população” porque, “do ponto de vista ético, dos procedimentos, daquilo a que está obrigado, se devia ter abstido” de ter passado uma procuração forense, “no âmbito de uma empresa na qual ele é parte interessada".

O Ministério Público (MP) arquivou a queixa da CDU contra Rui Moreira, apresentada em dezembro sobre a Selminho, empresa do autarca e da sua família com quem a Câmara do Porto fez um acordo extrajudicial, em 2014, devido a um terreno na calçada da Arrábida, anunciou hoje o autarca em nota enviada à Lusa.

Na nota, Rui Moreira aponta que perante o arquivamento, espera agora "um pedido de desculpa" da CDU, mas também do PSD e Bloco de Esquerda (BE), "tendo em conta o aproveitamento político e eleitoral que tentaram fazer com acusações caluniosas" sobre este processo.

No entanto a CDU recusa pedir desculpa a Rui Moreira: "As reação que são conhecidas do Sr. presidente da câmara de grande júbilo soam, no mínimo, precipitadas. O Dr. Rui Moreira, sobre o processo Selminho, oscila entre duas posições, ou faz-se sistematicamente de vítima e perseguido, ou atira areia para os olhos das pessoas e da população", referiu Honório Novo.

Segundo a CDU "aquilo que é dito no despacho de arquivamento do MP tem tudo menos de abonatório relativamente ao comportamento e posicionamento do senhor presidente da câmara".

O deputado municipal esclarece que o MP aponta que "o que não foi descoberto, e se está sempre a tempo de descobrir, é o motivo doloso de atuação indevida".

Por isso, Honório Novo deixou um aviso e um conselho ao autarca portuense: "Eu julgo que o ele tem de rever os procedimentos de natureza ética e justificar porque é que procedeu de uma forma desatenta neste processo", disse.

"Vamos ver se há matéria que nos permita ser assistentes para abertura de instrução do processo e, eventualmente, se há outras instâncias que deveriam ter averiguado com outro olho as questões que o MP se demite de averiguar nesta queixa", avisou.

No mesmo sentido, em nota enviado à Lusa, o BE reafirmou que o presidente da Câmara do Porto "deve esclarecimentos" e que o assunto está "longe de estar encerrado", destacando que o autarca "feriu de legalidade, ao não submeter aos órgãos municipais, nomeadamente à Assembleia Municipal, os compromissos assumidos pela Câmara Municipal em sede de PDM que favorecem a família de Rui Moreira".

Por isso, entende o BE, Rui Moreira deve “explicar porque assumiu um acordo compensatório via tribunal arbitral que compensa, invariavelmente, a sua família".

Tal como a CDU, o Bloco não está disposto a pedir desculpa a Rui Moreira: "Mais do que exigir desculpas, Rui Moreira deve explicar o Caso Selminho de uma vez por todas", ripostam os bloquistas.

Já candidato do PS à Câmara do Porto, Manuel Pizarro, recusou hoje comentar o arquivamento da queixa da CDU contra Rui Moreira sobre o processo “Selminho”, afirmando que “esse assunto não existe” para o partido durante a campanha eleitoral.

“Vou usar a mesma coerência que sempre usei: nós não comentamos casos durante a campanha eleitoral, esse assunto para nós não existe”, afirmou Pizarro aos jornalistas.

Instado sobre o “pedido de desculpa”, Pizarro sublinhou que “o PS está fora disto e está empenhado em apresentar uma proposta alternativa para a cidade do Porto”, estando “convencido de que é isso que os portuenses esperam”.

“Assisto com interesse aos conflitos entre o candidato Rui Moreira e os partidos que referiu”, mas “o PS está fora disto”, concluiu.

Já Rui Moreira, questionado sobre a decisão, à margem de uma conferência de imprensa dedicada à candidatura do Porto para acolher a Agência Portuguesa do Medicamento, recusou comentar e sublinhou estar “tranquilo”.

“Não tenho de comentar. Fui eu que dei nota disso. Não Tenho de comentar notícias da Procuradoria-Geral da República. Olho [para esta decisão] com a mesma maneira que olhava hoje de manhã antes de saber da notícia: com total tranquilidade”, referiu o presidente da Câmara do Porto.

Em comunicado, o PSD/Porto diz manter “as críticas à atuação de Rui Moreira” perante uma situação que “não devia ser discutida no plano jurídico, mas sim nas suas dimensões ética e política”.

O partido recorda ainda que quando garantiu uma indemnização à Selminho, no caso de a revisão do PDM não garantir os direitos de construção reivindicados, a Câmara do Porto “optou por ceder aos interesses de uma empresa privada de que Rui Moreira é um dos proprietários”.

O PSD diz também que “uma questão bem mais grave: a da propriedade dos terrenos que sustentam as pretensões da Selminho” que “sempre pertenceram ao município” e “foram alvo de uma ação de usucapião que nunca devia ter sido aceite”

“Esta, sim, é uma questão legal, mas que deveria levar o presidente da câmara a defender os interesses do Porto, e não a colocar-se numa posição de hipócrita neutralidade, solicitando pareceres à revelia dos próprios serviços camarários, e que mais não parece do que teimar numa posição de defesa dos interesses próprios e da família até ao limite”, salienta.