Os sindicalistas concentram-se às 13:00 junto da sede da CGTP, na baixa lisboeta, e seguem para a Assembleia da República, onde vão exigir “a revogação da norma da caducidade das convenções coletivas e a reintrodução do princípio do tratamento mais favorável”, propostas que o PCP apresentará no parlamento.
Em declarações à Lusa na segunda-feira, o secretário-geral da CGTP, Arménio Carlos, apelou aos deputados do PS para que tenham “determinação política” para aprovar as propostas do PCP, ultrapassando os “bloqueios patronais” que existem na Concertação Social.
“No dia 14, no parlamento, o PS terá oportunidade para assumir uma política de esquerda ao revogar as normas do Código do Trabalho impostas pela direita”, disse na altura o líder da intersindical, adiantando que os sindicalistas vão assistir ao debate nas galerias do parlamento para fazer “pressão” sobre os socialistas.
A dinamização da contratação coletiva é um dos temas em discussão também na Concertação Social, mas o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, já sinalizou que a revogação da norma da caducidade não deverá avançar.
As confederações patronais, por sua vez, têm defendido que a legislação laboral não deve ser alterada numa altura em que a economia e o emprego estão a crescer.
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