Os arguidos, que optaram por se remeter ao silêncio, estão acusados de um crime de acesso ilegítimo e um crime de burla informática e nas comunicações.

Segundo a acusação do Ministério Público (MP), os arguidos atuaram entre os anos de 2014 e 2017 e forneciam o sinal "pirateado" de um pacote de uma operadora legal a preços inferiores aos realizados no mercado português, obtendo assim avultados proveitos económicos que repartiriam entre eles.

O esquema passava pela adulteração dos recetores utilizados no serviço de televisão – boxes – que depois eram vendidas aos clientes a um preço não inferior a 100 euros.

Posteriormente, um dos arguidos com conhecimentos de informática disponibilizava os dados informáticos contidos num cartão legitimamente fornecido pela operadora, numa plataforma online de um servidor situado na Holanda, que permitiam aos “clientes da rede ‘cardsharing’” visionar os canais de televisão, incluindo canais codificados.

Em troca pelo fornecimento ilícito dos canais, era cobrada uma mensalidade de 15 euros e de 50 euros, a clientes a residir em Portugal e no estrangeiro, respetivamente.

Os investigadores identificaram apenas oito pessoas que tiveram acesso a estes dados informáticos, mas suspeitam que o número "será certamente não inferior a uma centena".

O MP diz que, com esta conduta, os arguidos prejudicaram a operadora de serviços de televisão em montante total que não foi possível contabilizar, mas certamente superior a 20 mil euros.

No dia 7 de junho de 2017 foram efetuadas buscas domiciliárias e não domiciliárias, tendo sido encontrados vários equipamentos relacionados com esta atividade, tais como diversos computadores e suportes informáticos que contêm ficheiros e pastas com listagens de clientes, informações sobre a ligação ao servidor, 'username', palavras passes, 'links' e boxes multimédia, que se encontravam a ser intervencionadas e em preparação para serem adulteradas.

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