Numa intervenção no primeiro dia do debate na generalidade da proposta do Orçamento do Estado para 2023 (OE2023), no parlamento, Catarina Martins afirmou que este é um “mau Orçamento”, levando a que “quem vive do seu trabalho” irá “empobrecer”.

“A direita faria igual”, disse a coordenadora do Bloco de Esquerda (BE), depois de minutos antes ter considerado que com a proposta orçamental o Governo “está a premiar quem ganha e está a deixar que quase todos empobreçam”.

Catarina Martins argumentou que o OE2023 “desconhece a inflação”, dá uma “borla fiscal” aos patrões, a fundos de investimento no âmbito da habitação e às grandes empresas com o fim do prazo para dedução de prejuízos fiscais em sede de IRC e não garante que os aumentos de 5% nos salários se concretizem.

A coordenadora do BE acusou ainda a ministra do Trabalho de “mentir aos deputados”, ao enviar para o Parlamento “números que sabe que são uma mentira”, naquilo que classificou como “muito grave”.

“[O primeiro-ministro] veio aqui hoje ao debate anunciar uma série de medidas que nem sequer pôs no Orçamento do Estado, além disso antes anunciou acordo sobre salários que são uma verdadeira miragem. Enganou os pensionistas e quando olhamos para o que está escrito no Orçamento vemos borlas fiscais e outros para o Novo Banco, para a EDP, para PPP e até medidas que vão fazer com que o preço da habitação continue a subir”, afirmou.

Em resposta a Catarina Martins, António Costa afirmou que desde o Orçamento do Estado de 2021 que o BE considera que os orçamentos apresentados pelo executivo são de direita.

“A cegueira do ódio ao PS é tão grande que a deputada até consegue estabelecer uma equivalência entre um aumento menor de pensões que propõe com o corte de pensões que a direita fez enquanto governou”, disse.

O primeiro-ministro garantiu que nenhum pensionista vai, até 31 de dezembro de 2023, deixar de receber o que receberia se a fórmula fosse aplicada estritamente, remetendo para o próximo ano uma decisão sobre a solução a aplicar em 2024.

“Cá estaremos daqui a um ano para ver o que é possível fazer relativamente a 2024. Não faço promessas, nem crio ilusões, mas há uma coisa que digo e que os pensionistas sabem que podem confiar: comigo nunca receberão no mês seguinte menos do que receberam no mês anterior e que tudo farei para que recebam mais do que recebiam anteriormente”, vincou.

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