“Regressará o ensino a distância. Porém, alguns dos principais constrangimentos sinalizados o ano passado, como a falta de computadores e a ligação à Internet, mantêm-se”, alerta a Fenprof em comunicado.

O sindicato compreende que não resta alternativa ao ensino à distância, mantendo-se a atual situação epidemiológica, mas fala de “uma total incapacidade de planeamento, de identificação das necessidades no terreno e de alocação dos recursos necessários” na transição para o ensino ‘online’.

Para a Fenprof, o Ministério da Educação, até à data, “não garantiu sequer aos alunos carenciados os prometidos computadores (só alguns do secundário os terão já recebido), situação tão mais inaceitável quanto se conhece o impacto do ensino a distância no agravamento das desigualdades”.

No que toca à classe docente, a Federação Nacional dos Professores afirma que “o Governo continua a ignorar o que a lei estabelece em relação ao teletrabalho, designadamente no que respeita às condições que terão de ser garantidas aos trabalhadores que exerçam atividade neste tipo de regime”.

A Fenprof recorda a lei referindo que, na falta de estipulação no contrato, se presume “que os instrumentos de trabalho respeitantes a tecnologias de informação e de comunicação utilizados pelo trabalhador pertencem ao empregador, que deve assegurar as respetivas instalação e manutenção e o pagamento das inerentes despesas”.

Neste sentido, a Fenprof propôs, no ano letivo passado, a adoção de medidas de compensação aos docentes, nomeadamente através de tratamento fiscal, mas “o Governo não quis dialogar sobre o assunto”.

“No início da próxima semana, a Fenprof vai enviar ao primeiro-ministro e ao ministro da Educação uma carta aberta na qual manifestará as suas preocupações e apresentará propostas para atenuar dificuldades e problemas inerentes ao ensino à distância”.

O regime de ensino não presencial vai ser retomado em 08 de fevereiro.

As novas medidas decididas ontem fazem parte do novo período de estado de emergência que irá vigorar a partir das 00:00 de 31 de janeiro.