O Plano Nacional das Artes (PNA) foi apresentado na grande sala de ensaio dos Estúdios Victor Córdon, pelo seu comissário, Paulo Pires do Vale, na presença de cerca de duas centenas de agentes culturais, artistas, professores e representantes de museus e entidades ligadas à cultura e à educação.

Pires do Vale apresentou as estratégias e as medidas principais deste plano que, segundo a ministra da Cultura, Graça Fonseca, deverá receber uma orçamentação anual de até 500 mil euros para o seu arranque e para o desenvolvimento de atividades, entre 2019 e 2024.

Dividido em três eixos essenciais - "Política Cultural", "Capacitação" e "Educação e Acesso" - o PNA tem como lema "Para todos, com cada um", e assenta em palavras-chave como inclusão, participação e compromisso.

Na área da "Política Cultural", a equipa que traçou o PNA propõe a criação de um Índice de Impacto Cultural das Organizações, instrumento de medição que será desenvolvido em parceria com o Centro de Investigação e Estudos de Sociologia do ISCTE-Instituto Universitário de Lisboa.

À semelhança dos Índices de Impacte Ambiental, este índice pretende parametrizar e quantificar o impacto cultural das organizações (desde municípios a empresas privadas), promovendo e dando visibilidade ao contributo das artes e do património na qualidade de vida das comunidades.

No âmbito do eixo "Capacitação", é proposta a criação de uma Academia PNA, com cursos de formação continuada para professores e educadores, e também destinada a artistas interessados em refletir e aplicar essa formação na prática, indicou o comissário.

Ainda neste eixo, será criada a Escola de Porto Santo, na Região Autónoma da Madeira, descrita como um 'think tank' para refletir sobre políticas internacionais e nacionais, nas áreas da cultura e da educação.

Esta escola, concretizada em parceria com a Secretaria Regional da Educação da Madeira, a Direção Regional da Administração Pública do Porto Santo, a Câmara Municipal de Porto Santo e a Associação Porta33, terá também um programa de residências para artistas e investigadores.

A acompanhar Paulo Pires do Vale neste projeto estão dois subcomissários - a coordenadora do Museu do Dinheiro, Sara Barriga Brighenti, e o advogado e professor de música Nuno Humberto Pólvora Santos -, para liderar uma equipa que criará o plano.

Na sala de ensaio, Paulo Pires do Vale mostrou um vídeo com a imagem do PNA, criado pelo gabinete de design Change is Good, preenchido com imagens de jovens em espaços culturais, artistas em plena criação ou apresentação pública de espetáculos.

Ainda na estratégia criada pelo grupo, o plano incluiu, no eixo "Política Cultural", que diz respeito ao impacto e sustentabilidade, a criação de um Plano Estratégico Municipal Cultura-Educação, um Contrato de Impacto Social das Organizações Culturais, o Compromisso Cultural das Organizações Empresariais e criação de legislação de enquadramento.

Sobre o compromisso cultural das empresas, Graça Fonseca disse que está ainda em fase de reflexão "de que forma [estas] podem contribuir para participar" no desenvolvimento do plano no país.

Neste eixo está também prevista a criação de um "ID Cultural" para cada aluno, de forma a fazer uma identificação do seu percurso cultural, que indique de que forma pode ser enriquecido.

No eixo "Capacitação", relacionado com pensamento e formação, além da Escola de Porto Santo, e da Academia PNA, estão previstos apoios à investigação através de bolsas, e a publicação de linhas editoriais em parceria com a Imprensa Nacional.

Na área dedicada à "Educação e Acesso", o comissário falou em três vertentes, nomeadamente, "Indisciplinar a Escola", "Arte e Comunidade" e "Comunicar".

Neste eixo, é proposto o estabelecimento do Projeto Cultural de Escola, com a criação de um cargo de coordenador em cada agrupamento escolar ou estabelecimento de ensino, responsável por desenhar um programa cultural adaptado ao contexto, em parceria com as autarquias, as estruturas artísticas e a comunidade educativa.

O programa será estruturado tendo em conta a diversidade sociocultural, patrimonial e artística do território de cada agrupamento escolar.

Este eixo inclui ainda o Projeto Artista Residente, em que os agrupamentos e escolas interessados podem receber um artista nas suas instalações, durante o ano letivo.

Além de ter um ateliê na escola, o artista terá a responsabilidade de apoiar a comunidade educativa, introduzindo mais processos e práticas artísticas.

Paulo Pires do Vale salientou a importância de fortalecer, nas escolas, o uso das ferramentas do plano, propondo recursos pedagógicos que aproveitem as expressões artísticas para trabalhar conteúdos na disciplina de Cidadania e Desenvolvimento.

Esses recursos serão disponibilizados a professores e alunos no Portal do PNA, uma plataforma 'online' que também fará o mapeamento da oferta cultural nas áreas da arte, educação e comunidade.

"Nesta disciplina, os professores poderão trabalhar temas como ecologia, saúde, igualdade de género, usando as artes nestas reflexões", salientou, acrescentando que seria importante que cada turma saísse pelo menos uma vez por trimestre para visitar um museu, um teatro ou um espaço arqueológico, entre outros.

Para divulgar os melhores projetos, o PNA vai realizar, já em 2020, o primeiro Festival – Bienal, dedicado a atividades, exposições e espetáculos sobre estas temáticas.

Além de ações previstas em contexto escolar, o plano contempla medidas que têm por objetivo estimular projetos culturais e artísticos com componentes formativas e intergeracionais, que contrariem a exclusão e o isolamento das populações e que envolvam os cidadãos seniores "na fruição e criação artística".

O PNA é uma iniciativa das áreas governativas da Cultura e da Educação, e será desenvolvido em parceria com a administração local, entidades privadas e sociedade civil, assumindo como missão dar um lugar central às artes e ao património, na formação ao longo da vida.

O objetivo é que o PNA trabalhe em conjunto e em rede com o Plano Nacional de Leitura (PNL2027), a Rede de Bibliotecas Escolares, o Plano Nacional de Cinema, o Programa de Educação Estética e Artística, a Rede Portuguesa de Museus e o Arquivo Nacional do Som, para "articular e potenciar" a ação destes programas.

Paulo Pires do Vale citou vários criadores ao longo da apresentação, nomeadamente Sophia de Melo Breyner Andresen - "A cultura não existe para enfeitar a vida, mas para a transformar" -, comentando que “não é um luxo”, e concluiu com uma frase do realizador francês Jean-Luc Godard, nome de referência da 'nouvelle vague': "O que é a arte? Nada. O que quer a arte? Tudo. O que pode a arte? Alguma coisa".