Em entrevista à Lusa, a propósito do novo Plano Municipal para a Pessoa em Situação de Sem-Abrigo de Lisboa, que será discutido hoje, em reunião de câmara, a vereadora da Câmara Municipal de Lisboa (CML) para os Direitos Humanos e Sociais, Sofia Athayde, comentou a decisão do Governo de atribuir ao grupo de projeto da Jornada Mundial da Juventude (JMJ) a tarefa de “coordenar e promover” o projeto de recuperação da área da Manutenção Militar Norte.

Ora, a CML propôs ao Governo ficar com o espaço, no quadro de “um dos grandes pilares” da estratégia para as pessoas em situação de sem-abrigo: a criação de um polo de inovação social, que não só as acolha, mas também aposte na formação, emprego e reinserção social.

“O Governo dá, depois tira. Nós ainda estamos com esta negociação por fechar”, assinala Sofia Athayde, remetendo explicações para o executivo, nomeadamente para o Ministério da Habitação.

Em resolução do Conselho de Ministros publicada em 30 de novembro, em Diário da República, o Governo refere que a área, que serviu de sede à JMJ, evento religioso realizado em Lisboa no verão, deve destinar-se “à habitação, ao alojamento estudantil, ao alojamento urgente temporário, nomeadamente para pessoas em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e de tráfico de seres humanos e beneficiários de proteção internacional, à pequena agricultura e à criação de espaços de fruição cultural”.

Assumindo aquele espaço, a CML ajudaria o Governo numa competência que é sua, a de responder a “um problema que é nacional”, realça Sofia Athayde, considerando que seria “uma resposta importante” para as pessoas em situação de sem-abrigo.

"Estamos dispostos a ficar com a Manutenção Militar, estamos dispostos a desenvolver, a fazer obra e a ter ali […] um polo de inovação social que faria todo o sentido para as pessoas em situação de sem-abrigo”, insiste.

Enquanto a negociação com o Governo não for fechada, o Quartel de Santa Bárbara – em cuja recuperação a CML já investiu cerca de dois milhões de euros e onde existem “respostas de qualidade”, que a autarquia não contava que “terminassem tão cedo” – continuará a funcionar.

“Tem sido uma boa resposta”, diz a vereadora, admitindo, porém, que “a Manutenção Militar seria um espaço muito bom, pela sua capacidade, pela sua área e pela sua proximidade” e que permitiria alargar a outras valências.

“Nós nunca vamos deixar as pessoas na rua. A Câmara Municipal de Lisboa nunca vai tirar as pessoas sem ter outro local, bom, com qualidade de resposta, para estas mesmas pessoas, porque já saíram da rua”, assegura Sofia Athayde, garantindo que a CML não deixará cair o projeto de inovação social, ainda que tenha de o transpor para outra localização.

Sobre se existe um prazo para deixar o Quartel de Santa Bárbara, propriedade do Estado onde o executivo decidiu construir habitação acessível e que deveria ter sido encerrado em 30 de setembro, a vereadora diz que está a aguardar.

“Estamos a aguardar as negociações com o Governo. Essa resposta depende muito da negociação que se fizer”, salienta.

* Por Sofia Branco (texto) da agência Lusa