“Devo dizer que nos preocupa que se junte coesão e reformas estruturais dentro da mesma pasta. A nossa experiência passada mostra que, à partida, isso não é muito boa ideia porque é uma garantia de que a Comissão poderá ter o poder de distribuir os fundos apenas […] aos alunos bem comportados”, declarou a eurodeputada bloquista Marisa Matias em declarações à agência Lusa, em Bruxelas.

Reagindo ao anúncio da pasta, feito pela presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, a eleita do BE insistiu que “a junção da coesão com as reformas estruturais pode ser uma péssima notícia se for utilizada para punir alguns países ao colocar tudo na mesma pasta, incluindo Portugal, e por outro lado para ter um processo de distribuição de recursos e de fundos estruturais absolutamente discricionário com base nessa conjugação de fatores”.

“Até agora a Comissão Europeia tem tido comportamentos diferentes consoante os países e uma mão muito mais forte com países mais fracos e mais leve com países mais fortes”, apontou, exemplificando que “não há comparação da forma como foram tratados Portugal, Espanha e outros no que diz respeito às reformas estruturais e ao cumprimento das regras do pacto de estabilidade em França e Itália”.

Segundo Marisa Matias, “é um desafio para Elisa Ferreira que essa ligação não seja feita desta forma”, o que, a seu ver, “seria fundamental para haver investimento público sério e uma distribuição mais justa dos recursos disponíveis no quadro dos fundos estruturais”.

“Temos algum receio que a ideia inicial da Comissão não seja essa”, adiantou.

A comissária designada por Portugal para integrar o futuro executivo comunitário, Elisa Ferreira, terá a pasta da Coesão e Reformas, anunciou hoje a presidente eleita da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em Bruxelas.

Os 26 comissários designados (o Reino Unido, que deverá deixar o bloco europeu em 31 de outubro, na véspera da entrada em funções do novo executivo, não designou candidato) serão agora sujeitos a audições no Parlamento Europeu, perante a comissão parlamentar competente, o que deverá acontecer no início de outubro, com a assembleia europeia a pronunciar-se sobre o colégio no seu conjunto numa votação prevista para 22 de outubro, em Estrasburgo.

A nova Comissão Europeia deverá entrar em funções em 01 de novembro, depois do necessário aval da assembleia europeia.

Elisa Ferreira, 63 anos, foi ministra dos governos chefiados por António Guterres, primeiro do Ambiente, entre 1995 e 1999, e depois do Planeamento, entre 1999 e 2002, foi eurodeputada entre 2004 e 2016, tendo ocupado desde setembro de 2017 o cargo de vice-governadora do Banco de Portugal.

A futura comissária, a primeira mulher portuguesa a integrar o executivo comunitário desde a adesão de Portugal à comunidade europeia (1986), sucederá a Carlos Moedas, que foi comissário indicado pelo anterior governo PSD/CDS-PP, e que teve a seu cargo a pasta da Investigação, Ciência e Inovação e foi nomeado em novembro de 2014.

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