De acordo com as orientações hoje conhecidas, caberá às escolas organizar o calendário para a recolha dos manuais, devendo os encarregados de educação apenas deslocarem-se às escolas no dia e hora marcados pelo estabelecimento, usando máscara e respeitando as regras sanitárias e de distanciamento no interior das escolas.

Já as escolas, para além do calendário, devem organizar os estabelecimentos para receber os encarregados de educação e os manuais escolares respeitando regras sanitárias e criando trajetos de circulação o mais curtos possível.

Depois de entregues, os manuais devem ser registados no portal MEGA, a plataforma usada para atribuição e reutilização dos livros escolares.

O registo dos manuais devolvidos na plataforma deve estar concluído até 28 de julho, sendo o prazo mais curto, até 14 de julho, para os manuais de anos escolares sem disciplinas sujeitas a exame.

Os vales para entrega de manuais a alunos de anos de continuidade, ou seja, todos aqueles que não estejam a iniciar um novo ciclo de escolaridade, começam a ser emitidos pela plataforma a 03 de agosto. Para os restantes a emissão de vales começa a 13 de agosto.

Os manuais dos alunos do 1.º ciclo estão excluídos do circuito de reutilização.

A pandemia de covid-19 já provocou mais de 443 mil mortos, incluindo 1.523 em Portugal.

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