“O que nos parece é que isto confirma que o Governo reconhece o problema que está criado, mas não resolve verdadeiramente os prejuízos que resultam desta apreciação que foi feita no âmbito do concurso do apoio às artes”, disse à Lusa o deputado comunista João Oliveira.

O primeiro-ministro anunciou hoje um novo reforço de 2,2 milhões de euros, este ano, no financiamento do programa de apoio às artes, atingindo agora 19,2 milhões de euros, valor que afirmou ultrapassar o referencial de 2009.

Esta decisão foi transmitida por António Costa através de uma carta aberta que dirigiu ao setor da cultura.

“O facto de o primeiro-ministro vir confirmar o anúncio que já tinha feito na semana passada de reforço de dois milhões nas verbas que estavam definidas este ano para o apoio às artes confirma, de facto, que o Governo reconhece que há um problema e que é também um problema orçamental, mas não confirma que o executivo esteja disponível para corrigir integralmente os prejuízos que resultam deste concurso”, acrescenta João Oliveira.

O deputado do PCP alerta, nomeadamente, que “esses prejuízos” possam ser consumados com o encerramento de estruturas e trabalho artístico e cultural que, refere, fica posto em causa, considerando também que a verba anunciada é insuficiente face às necessidades que resultam do concurso.

No mesmo documento, divulgado hoje, o primeiro-ministro elogiou "o intenso trabalho" do ministro e do secretário de Estado da Cultura na criação do novo regime de apoio às artes e defendeu que o atual modelo teve a participação da comunidade artística do país.

Para o PCP o elogio “é uma parte do problema” porque, afirma João Oliveira, o Governo está a aplaudir um trabalho que ouviu as pessoas, mas que “desconsiderou as suas opiniões”.

“Há motivos fortíssimos de crítica pela forma como todo este processo foi desenvolvido e quando o Governo elogia as decisões que foram tomadas pelo júri é não reconhecer uma parte do problema que não foi resolvido”, disse João Oliveira.

O PCP apresentou na quarta-feira, na Assembleia da República, um projeto que prevê o reforço orçamental que assegure que em 2018 a dotação da rubrica da Direção Geral das Artes de apoio às artes não seja inferior a 25 milhões de euros.

Os comunistas defendem também a “tomada de medidas imediatas” para evitar que os “prejuízos” do concurso possam ser consolidados (encerramento de estruturas e interrupção de trabalho artístico e cultural) e atribuição de um mecanismo de apoio para as estruturas que estão desde o início do ano sem financiamento.

O PCP propõe “medidas de fundo” que permitam a revisão integral do modelo de apoio às artes de maneira a que se defina um modelo que tenha em consideração o trabalho artístico e cultural como fator de desenvolvimento do país e não apenas como uma despesa a que se faz face por via do orçamento do Ministério da Cultura.

O Governo já antes tinha anunciado o reforço, para 72,5 milhões de euros, do montante disponível até 2021, do Programa de Apoio Sustentado às artes, mais dois milhões de euros por ano, a aplicar nas seis modalidades dos concursos: circo contemporâneo e artes de rua, dança, artes visuais, cruzamentos disciplinares, música e teatro.

Segundo números da DGArtes, este ano, no total das seis modalidades, foram admitidas a concurso 242 das 250 candidaturas apresentadas. Os resultados provisórios apontam para a concessão de apoio a 140 companhias e projetos.

Sem financiamento, de acordo com estes resultados, ficaram companhias como o Teatro Experimental do Porto, o Teatro Experimental de Cascais, as únicas estruturas profissionais de Évora (Centro Dramático de Évora) e de Coimbra (Escola da Noite e O Teatrão), além de projetos como a Orquestra de Câmara Portuguesa, a Bienal de Cerveira e o Chapitô.

Estes dados deram origem a contestação no setor, e levaram o PCP e o Bloco de Esquerda a pedir a audição, com caráter de urgência, do ministro da Cultura e da diretora-geral das Artes, em comissão parlamentar.