O regulador, a agência federal Food and Drug Administration (FDA), anunciou que a partir de fevereiro não será permitida a vendas das recargas com outros aromas que não o tabaco e o mentol, a menos que tenham obtido uma autorização específica das autoridades.

O objetivo é evitar o uso de cigarros electrónicos pelos mais jovens, disse o secretário da Saúde, Alex Azar, que em setembro anunciou que todos os sabores, incluindo mentol, seriam proibidos.

A indústria do tabaco e dos cigarros electrónicos mobilizou-se durante os últimos meses para pressionar Trump a reverter o seu compromisso, alertando-o sobre o custo potencial de empregos no setor e votos nas próximas eleições presidenciais.

No final de novembro de 2019, o Congresso aprovou uma lei que aumentou de 18 para 21 anos a idade mínima para comprar produtos para consumo de cigarros electrónicos. Esta medida entra em vigor a meio deste ano.

O compromisso anunciado esta quinta-feira pela FDA deixará no mercado, porém, os cigarros electrónicos que não funcionam com este tipo de recargas e que são vendidos principalmente em lojas especializadas, as "vape shops".

"Foram os sistemas de cartuchos e cápsulas que criaram o problema, é isso que atrai as crianças", considerou Azar. "O nosso objetivo é ver se os cigarros electrónicos [que se mantém no mercado, com sabor a tabaco e mentol] podem servir como uma saída para os fumantes adultos que são dependentes dos cigarros por combustão (convencionais), acreditamos que é uma possibilidade", disse.

Em setembro, o mesmo ministro tinha anunciado, após uma reunião no Salão Oval da Casa Branca com Trump, que todos os sabores seriam proibidos, inclusivamente mentol, para conter a prática de vaporizar entre os jovens.

No final do verão, um pico de doenças pulmonares graves e em alguns casos fatais, vinculados a vaporizadores aumentou a preocupação gerada pelo êxito da empresa Juul entre os jovens.

Segundo a investigação governamental sobre o tabaco em 2019, 27,5% dos estudantes do ensino secundário disseram ter vaporizado nos últimos 30 dias em comparação com 11,3% em 2016.

Após o anúncio desta quinta-feira, iniciou-se uma grande pressão por parte da indústria do tabaco e de vaporizadores para que o governo recue, alegando consequências eleitorais para o presidente, que tentará a reeleição em novembro.

Trump tinha anunciado que se contentaria em aumentar a idade legal de 18 para 21 anos para a compra de produtos de vaporização. "Vamos cuidar da indústria", disse na terça-feira à noite. No entanto, a proibição avançou.

No final de dezembro, o Congresso americano votou a favor do aumento da idade legal do consumo para 21 anos, o que deve ser aplicado concretamente em setembro em todos os Estados Unidos. Até agora, apenas 19 dos 50 estados adotaram esta idade mínima.

Matthew Myers, presidente da Campanha para Crianças sem Tabaco, expressou preocupação com a nova regra que exclui alguns sabores e permite que se peça autorização para a comercialização de outros. "Isto cria uma alternativa que beneficiará as atuais empresas de tabaco".

Nancy Brown, diretora-executiva e presidente da American Heart Association, classificou mesmo a medida como "uma grande vitória para empresa Juul, o comércio e o resto da indústria do cigarro sobre o interesse" do país.

"Vape shops", salvas

O novo panorama regulatório para o os cigarros electrónicos está a ficar mais claro após anos sem restrições.

Desde 2016, a FDA tinha autoridade sobre os cigarros eletrónicos e era necessária autorização para a venda de produtos.

No entanto, a agência federal decidiu não aplicar esta regra, na expectativa de que o cigarro eletrónico fosse uma solução para aqueles que queriam parar de fumar. O Reino Unido adotou esta posição.

Agora, a FDA aplicará a proibição, mas seletivamente.

Assim, daqui até fevereiro, as recargas com aroma que não sejam tabaco e mentol serão proibidas. Os seus fabricantes podem no entanto solicitar autorização se quiserem distribuí-las.

Para todos os outros produtos, os fabricantes e distribuidores, incluindo as "vape shops" que fazem misturas, devem enviar uma solicitação de autorização antes de maio.

Enquanto isso, podem continuar as suas vendas até 12 meses após o envio da inscrição.

Todos terão que mostrar interesse em saúde pública e provar que os seus produtos não são voltados para jovens.

Esse esquema "deve ter um impacto mínimo nas lojas especializadas", que controlam bem a idade dos seus clientes, considerou Mitch Zeller, diretor do centro de tabaco da FDA.

*Por Ivan Couronne/AFP

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