Esta quinta-feira, reunidos em Bruxelas, os líderes dos 27 países da UE discutiram os altos cargos das instituições da União Europeia (UE) no próximo ciclo institucional (2024-2029) na sequência das eleições europeias. Uma reunião que partiu com o aval político preliminar do centro-direita, dos socialistas e dos liberais ao nome de António Costa para a liderança do Conselho Europeu, ao de Ursula von der Leyen para um segundo mandato na Comissão Europeia e ao da primeira-ministra da Estónia, Kaja Kallas, para chefe da diplomacia comunitária, substituindo Josep Borrell.

Precisamente por haver já esta “luz verde” preliminar das principais famílias políticas, alcançada na terça-feira, fontes europeias ouvidas pela agência Lusa falaram em “consenso” e em discussões que deveriam ser “rápidas e fáceis”, numa votação final por maioria qualificada (e não por unanimidade) dos chefes de Governo e de Estado da UE no Conselho Europeu.

Os tratados europeus indicam que o presidente do Conselho Europeu é eleito por um período inicial de dois anos e meio, com o mandato a poder ou não ser renovado. No caso de Ursula von der Leyen  e Kaja Kallas, estão em causa mandatos de cinco anos.

Apesar do consenso sobre estes três nomes, os primeiros-ministros de Itália, Giorgia Meloni, e da Hungria, Viktor Orbán, demonstraram estar contra o pacote dos cargos de topo, pelo que durante o dia de hoje houve reuniões bilaterais para os tentar convencer, ainda que o seu aval não fosse obrigatório visto tratar-se de uma votação por maioria qualificada.

Na rede social X, António Costa afirmou que assume o cargo com “enorme sentido de missão”, empenhado em promover a unidade entre os 27 Estados-membros e a Agenda Estratégica para os próximos cinco anos.

“É com um enorme sentido de missão que assumirei a responsabilidade de ser o próximo presidente do Conselho Europeu. Agradeço aos membros do Conselho Europeu pela confiança que em mim depositaram ao me elegerem, bem como ao Partido Socialista Europeu (PSE) e ao Governo de Portugal pelo seu apoio nesta decisão”, escreveu António Costa.

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Em comunicado, publicado no site da presidência da República, Marcelo Rebelo de Sousa já felicitou a nomeação de António Costa para presidente do Conselho Europeu, destacando a "continuidade do regular funcionamento das instituições europeias".

O primeiro-ministro, Luís Montenegro, também reagiu à nomeação nas redes sociais, felicitando o seu antecessor e sublinhando que "a Europa enfrenta grandes desafios e contaremos com todos para defender uma União Europeia mais coesa".

O ex-primeiro-ministro português sucede ao belga Charles Michel, no cargo desde 2019, na liderança do Conselho Europeu, a instituição da UE que junta os chefes de Governo e de Estado, numa nomeação por maioria qualificada (55% dos 27 Estados-membros, que representem 65% da população total).

É o Conselho Europeu que propõe o candidato a presidente da Comissão Europeia, instituição que tem vindo a ser liderada desde 2019 por Ursula von der Leyen, cabendo o aval final ao Parlamento Europeu, que vota por maioria absoluta (metade dos 720 eurodeputados mais um).

A cimeira europeia começou pelas 14h00 (hora local, menos uma em Lisboa), após uma fotografia de família com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que assinou um acordo de segurança com a UE.

*Com Lusa