A sede da Sociedade Nacional de Belas-Artes, inaugurada em 1913, acolheu a instituição que saiu da fusão entre a pioneira Sociedade Promotora de Bellas-Artes e o Grémio Artístico, “tornando-se o símbolo da presença das artes no coração da cidade” e “lugar incontornável de interação entre a prática artística e o seu público”, refere o diploma.

O edifício, do arquiteto Augusto Machado, apresenta-se como “um valioso exemplar do ecletismo nacional, de expressão neorromântica simplificada e grande sobriedade decorativa, revelando uma exemplar relação entre forma e função, bem como algumas soluções construtivas relativamente originais e avançadas para o seu tempo”.

De acordo com a portaria, a classificação do edifício, incluindo o património móvel integrado, reflete os critérios relativos ao “carácter matricial do bem, ao génio do respetivo criador, ao seu interesse como testemunho notável de vivências ou factos históricos, ao seu valor estético, técnico e material intrínseco, à sua conceção arquitetónica e urbanística, à sua extensão e ao que nela se reflete do ponto de vista da memória coletiva e à sua importância de ponto de vista da investigação histórica ou científica”.

A Sociedade de Belas-Artes acolheu ao longo de vários anos muitas exposições emblemáticas, dando a conhecer “inúmeras obras hoje consideradas de referência da arte portuguesa”.

No imóvel, junto à Avenida da Liberdade e que conta com uma biblioteca especializada e arquivo histórico, foram instituídas aulas e ciclos de palestras, inaugurando-se no local o ensino do design em Portugal.

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