No Tribunal de Lisboa Oeste, em Sintra, começaram hoje a ser julgados um subcomissário, um chefe e um agente da PSP acusados pelo Ministério Público de dois crimes de ofensa à integridade física qualificada.

Durante a audiência, os três formadores, de 33, 39 e 54 anos, negaram que os dois agentes tenham sido agredidos durante um módulo do curso de Técnicas de Intervenção Policial para Equipas de Intervenção Rápida, ministrado na Unidade Especial de Polícia, em Belas, Sintra.

O chefe da PSP disse que a acusação do Ministério Público "não corresponde à verdade", explicando que o curso com o módulo denominado Técnicas de Utilização de Bastão e Ordem Pública, conhecido entre as forças policiais por ‘Red Man', "visa dotar os elementos a terem determinado comportamento na via pública".

"Nunca houve, ou foi intencional, atingir a cara", assegurou o arguido, admitindo que se os formandos sofreram ferimentos na face "não foi com intenção" e podem ter resultado da exigência da formação, que costuma ter uma duração inferior a um minuto.

Embora se trate de uma formação dura que visa testar as capacidades de reação em situação próxima da realidade, o formador explicou que "o exercício é interrompido a partir do momento em que ele [formando] cai no solo".

Segundo a acusação do Ministério Público, durante o exercício, na tarde de 5 de abril de 2013, o chefe da polícia aproximou-se de um formando e "desferiu duas bastonadas na perna direita", enquanto outro arguido surgiu por trás da vítima e "desferiu-lhe um soco na face direita".

A acusação acrescenta que os dois arguidos continuaram a "desferir diversos socos na cara e na cabeça" do formando, que se limitou a "colocar as suas mãos em frente do seu rosto e cabeça, deixando de fazer uso do objeto tipo bastão que lhe fora entregue".

Os dois arguidos vestiam um fato de proteção, normalmente utilizado por treinadores de cães, estavam equipados com capacete e luvas de boxe e um deles simulava ser uma pessoa alterada e agressiva.

O segundo ofendido, quando chegou a sua vez de passar pelo mesmo tipo de exercício, também foi alvo de sucessivas "bastonadas na perna e de vários socos na cara e na cabeça", lê-se na acusação.

O Ministério Público sublinha que, no momento em que o agente se preparava para apanhar o bastão do chão, um dos arguidos "desferiu, com violência, um soco, atingindo-o no olho esquerdo", episódios que foram presenciados pelo subcomissário, que não disse nada, "nem interveio, não obstante poder tê-lo feito" na qualidade de diretor do curso.

O outro agente que participou na formação também negou qualquer intenção de agredir os dois formandos, apesar de admitir que pudessem ter sofrido algum ferimento ao serem confrontados pelos formadores equipados com o fato especial e de luvas de boxe.

O subcomissário recusou que os dois agentes tenham sido agredidos e contou que levou um deles à enfermaria, quando se terá apercebido que tinha sofrido um ferimento numa vista.

O arguido alegou, porém, que se tratou de um ferimento ligeiro e que, tal como afirmaram os restantes formadores no banco dos réus, os dois agentes continuaram a frequentar o curso na semana seguinte, sem exibirem os sinais de agressões documentadas nas fotografias juntas aos autos.

Um polícia terá sofrido lesões que determinaram 10 dias de doença, enquanto o outro ofendido teve de receber tratamento hospitalar, ficando 15 dias de baixa médica e com dificuldades de visão durante cerca de um ano.

No pedido de indemnização civil, os dois agentes reclamam 60.000 euros (30.000 euros por cada um) aos três arguidos "por danos não patrimoniais, a título de danos morais".

Na sequência da investigação da Inspeção-geral da Administração Interna, o subcomissário viu ser-lhe aplicados 121 dias de suspensão, o chefe 45 dias e o agente policial 20.

O julgamento prossegue durante a tarde de hoje com a audição de mais de uma dezena de testemunhas.

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