Dados do Ministério da Justiça, citados pelo Jornal de Notícias, referem que, a 31 de dezembro de 2021, havia 477 reclusos condenados por crime de condução sem carta. No ano passado, o número aumentou para 576. A maioria (89%) dos condutores é portuguesa, do sexo masculino e tem 21 ou mais anos.

Segundo a PSP e a GNR, em 2019, antes da pandemia, foram detidos 7385 condutores sem habilitação legal. No ano seguinte, o número de detidos foi mais de dez mil. Em 2021, mais de 12 mil. Em 2022, o número superou os 13 mil. Por sua vez, entre janeiro e outubro do ano passado, a PSP e a GNR detiveram mais de 12 mil condutores.

Alain Areal, diretor-geral da Prevenção Rodoviária Portuguesa, explica o que leva a estas situações. “Há pessoas reincidentes no crime, que o fazem porque não têm alternativa e não conseguem passar na prova teórica do exame de condução”. Por outro lado, surgem também casos de pessoas que têm a carta cassada ou carta caducada.

Contudo, a maioria dos automobilistas que chegam a ser condenados em processo-crime nos tribunais judiciais de primeira instância continua apenas a pagar uma multa.

Manuel João Ramos, presidente da Associação de Cidadãos Auto-Mobilizados, adianta que “o fenómeno [conduzir sem carta] não é novo”, o que leva a duas perspetivas: a fiscalização das autoridades está a aumentar e a “sanção judicial não está a ser suficiente”.