Médicos, enfermeiros, auxiliares, entre outros, não vão receber o aumento que vai começar a ser pago aos funcionários públicos já este mês. Para estes profissionais de saúde, os seus recibos de vencimento só vão assinalar este aumento apenas em maio devido a um erro informático. A notícia foi avançada esta terça-feira pelo jornal Público.

A informação foi confirmada ao diário por fonte do Ministério de Saúde. "O pagamento em abril depende das circunstâncias concretas de cada área. No Ministério da Saúde não foi possível efetuar a parametrização dos sistemas informáticos no corrente mês. O processamento ocorrerá no próximo mês, com efeitos a janeiro", conta. 

Falando concretamente da situação dos médicos, Jorge Roque da Cunha, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), assinala a "incompetência do Ministério da Saúde, além de não proteger os profissionais, vê-se nas pequenas coisas". Já Emanuel Boieiro, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros, considera a situação inaceitável. "É inadmissível que quem está na linha da frente do combate à pandemia seja prejudicado", disse.

Segundo o Público, o sistema informático responsável pelos pagamentos dos profissionais de saúde é gerido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, entidade que está a avaliar a situação. Todavia, remeteu "para mais tarde uma justificação para o sucedido". 

Os funcionários públicos começam hoje a receber os salários de abril com os aumentos de 0,3% para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros para as remunerações inferiores a 700 euros, com retroativos a janeiro.

O despacho do IGCP - Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública define que no dia 21 de abril são pagos os salários dos ministérios da Administração Interna, Justiça e Saúde e, no dia seguinte, os da Economia e da Transição Digital, Planeamento e das Infraestruturas e da Habitação.

Os últimos a receber, a dia 23, são os trabalhadores dos ministérios da Educação, da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, do Ambiente e da Ação Climática, da Coesão Territorial, da Agricultura e do Mar.

Na sexta-feira, fonte oficial do Ministério da Administração Pública admitiu, no entanto, à Lusa que há serviços que poderão não conseguir pagar as atualizações ainda em abril.

"As atualizações salariais já começaram a ser processadas em abril, no entanto, esse pagamento dependerá da capacidade dos serviços e do momento em que estes processam os respetivos salários", afirmou fonte oficial do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública.

"Em todo o caso, os aumentos serão retroativos a janeiro de 2020", acrescentou a mesma fonte.

O decreto-lei que atualiza os salários da administração pública em 2020 foi publicado em 20 de março em Diário da República e prevê aumentos de 0,3% (ao nível da inflação) para a generalidade dos trabalhadores e de 10 euros nos salários inferiores a 700 euros, com retroativos a 01 de janeiro.