42,5 milhões de euros. Este o número inicialmente apontado como dotação para o Desporto a incluir no Orçamento de Estado 2025.

Nem 24 horas e um mar de críticas depois disparadas contra a verba comunicada vindas de todos os quadrantes, federações e confederações desportivas, eis que o montante a afetar sobe para 54,5 milhões de euros.

Por outras leituras, haverá um acréscimo de 8,3 % e não uma putativa redução de 15,5% em relação ao ano anterior (2024) no financiamento ao setor do Desporto.

Um erro de 12 milhões de euros assumido pelo Ministério dos Assuntos Parlamentares, ministério que tutela o setor do Desporto, taxativamente declarado num documento intitulado “Nota sobre verbas para o Desporto no OE 2025”.

“Na elaboração do Orçamento de Estado para 2025, houve uma inconsistência na classificação dos valores afetos ao Desporto por parte de algumas entidades”, assumiu o ministério tutelado por Pedro Duarte.

“O valor ontem divulgado para o Desporto, no Relatório do Orçamento do Estado para 2025, entregue na Assembleia da República, não corresponde à real dotação do Governo”, acrescenta a mesma nota.

Assim sendo, após correção, “o montante afeto ao Desporto, para 2025, corresponderá a 54,5 milhões de euros (e não 42,5 milhões de euros)”, anunciou o gabinete do ministro dos assuntos parlamentares, valor que “representa uma subida de 8,3 % face ao valor que consta do Orçamento do Estado para 2024”.

COP e CPP reagem

Após as críticas e as preocupações manifestadas na véspera, conhecida esta retificação das verbas para o Desporto inscritas na proposta de OE2025, o Comité Olímpico de Portugal (COP) fica na “expectativa” que esses valores sejam inscritos “no texto da Proposta de Lei de Orçamento de Estado para 2025”, lê-se numa nota do COP publicada no site.

Prometendo pronunciar-se mais tarde, acrescenta, contudo, um senão. “O aumento agora anunciado não corresponde às expectativas criadas quando o Governo escreveu estar “(…) empenhado em reforçar o investimento no Desporto em Portugal, dado o contexto desportivo internacional, aproximando-o da média da União Europeia, num momento crucial, em que se inicia um novo ciclo olímpico e paralímpico, afirmando o compromisso com a excelência e o desenvolvimento desportivo”, recorda o COP ao citar as palavras do primeiro ministro, Luís Montenegro, após os Jogos Olímpicos Paris2024.

Na mesma tecla toca a Confederação do Desporto de Portugal (CDP).

“Este ajuste por parte do Governo não transforma o Desporto numa área prioritária para a governação”, começou por dizer Daniel Monteiro, presidente da CDP, em comunicado.

Para Daniel Monteiro, “trata-se de uma correção, não de uma verdadeira aposta no setor, e estamos ainda longe de atingir os objetivos desejados”, reforçou.

O líder da Confederação do Desporto de Portugal recorre a um exemplo. “As verbas alocadas à Cultura aumentam 20% neste orçamento, enquanto para o Desporto a subida não atinge sequer os 10%, apesar de ser acima da inflação”, comparou.

Apesar de mostrar insatisfação, Daniel Monteiro considera “positivo” o reforço no investimento no Desporto nacional “depois de décadas de atraso”, acrescenta. Diz ainda ser “essencial que haja uma valorização estrutural e genuína” das políticas públicas para o Desporto, que “estejam à altura da importância fundamental que este setor tem em várias dimensões da nossa sociedade”, conclui.