A Lista de Aposentados e Reformados relativa ao mês de dezembro, publicada hoje em Diário da República, permite fechar o número de professores e educadores de infância que se reformaram este ano: No total, são 262 educadores de infância e 3.259 professores do ensino básico e secundário.

As contas foram feitas por Arlindo Ferreira, diretor do Agrupamento de Escolas Cego do Maio e especialista em estatísticas de educação, que revela que só em dezembro vão reformar-se 371 educadores de infância e professores, segundo o diploma hoje publicado.

Desde setembro, quando começou o novo ano letivo, aposentaram-se 1.415 docentes, muitos dos quais com turmas atribuídas e que agora deixam os alunos sem aulas, tal como vinha alertando a Federação Nacional de Professores (Fenprof).

Comparando com o ano anterior, verifica-se um aumento de 46,6%, já que em 2022 reformaram-se 2.401 docentes da rede pública do Ministério da Educação.

Na última década, aposentaram-se 16.485 educadores e professores ligados ao Ministério da Educação, tendo vinculado nesse mesmo período 25.522 docentes, segundo um levantamento feito por Arlindo Ferreira.

A Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) e uma equipa da Nova School of Business & Economics realizaram um estudo em 2021 sobre as necessidades de recrutamento das escolas, concluindo que se nada fosse feito, em 2030 iriam faltar 34.500 professores.

Dos 120.369 docentes que estavam a trabalhar em 2018, “apenas 73.401 ainda não se terão reformado no ano letivo 2030/31, o que corresponde a uma redução de 39%”, lê-se no estudo.

Os investigadores alertaram para os efeitos de uma classe envelhecida — a maior parte dos professores tinha mais de 50 anos — e para a necessidade urgente de contratar mais profissionais.

As projeções apontavam para a necessidade de contratar, entre 2021/22 a 2030/31, uma média de 3.450 novos docentes por ano, um valor abaixo das saídas mas que tinha em conta também a contínua diminuição de alunos nas escolas.

Perante este estudo, o ministério da Educação tem levado a cabo um conjunto de medidas para incentivar o regresso de professores às escolas mas também para atrair os mais jovens para a profissão. No entanto, os sindicatos têm defendido que as medidas são insuficientes para tornar a profissão atraente.

Nos últimos tempos, o arranque dos anos letivos tem sido marcado pela falta de professores nas escolas e pela dificuldade em substituir docentes doentes ou reformados.

As escolas com mais dificuldades em contratar estão concentradas no sul do país, em parte devido aos salários dos professores que não permitem pagar as rendas de uma casa em zonas como Lisboa ou o Algarve.

O ME lançou um programa com rendas a custos controlados, mas até agora só 15 professores conseguiram alojamento através do Programa de Apoio ao Arrendamento.

Entretanto, a proposta de lei do Orçamento do Estado para 2024, que está a ser discutida na Assembleia da República, prevê a atribuição de um subsídio aos professores deslocados a mais de 70 quilómetros de casa.