“Existe um desalinhamento persistente e especialmente marcado entre os subsistemas público e privado independente. Aos alunos de estabelecimentos públicos são, em média, atribuídas classificações internas mais baixas do que aos seus colegas do subsistema privado que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais”, indica o estudo, publicado no ‘site’ da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e da Ciência (DGEEC).

No documento, a DGEEC refere que este desalinhamento se acentuou entre 2011 e 2014, mas depois houve uma “ligeira correção” nos anos de 2015 e 2016.

“Comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos privados independentes foram mais altas cerca de 0,67 valores, em 2016, do que as classificações internas atribuídas nos estabelecimentos públicos”, indica o documento.

Contudo, a DGEEC afirma que esta diferença global entre os subsistemas não deve ser tomada "como uma realidade uniforme e aplicável a todos os estabelecimentos de ensino de cada subsistema”, sublinhando que “existe uma grande heterogeneidade dentro do subsistema privado e também, em menor grau, dentro do subsistema público”.

“Sendo a classificação interna do secundário uma componente importante da nota de candidatura ao superior, desalinhamentos sistemáticos e muito acentuados entre escolas podem desvirtuar o salutar princípio de igualdade de oportunidades entre todos os candidatos”, consideram os autores.

O documento assinala que em Portugal os grandes subsistemas de ensino público e privado estão longe de serem realidades homogéneas e que, dentro de cada subsistema, existem grandes variações em termos das características dos alunos, professores e escolas.

Estas diferenças, sublinha o estudo, “refletem-se também nas práticas de avaliação interna, pelo que, mesmo comparando alunos com resultados semelhantes nos exames nacionais, é expectável que existam desalinhamentos das classificações internas entre as muitas escolas que formam cada subsistema”.

Além das assimetrias entre cursos e entre subsistemas, o documento aponta ainda “assimetrias significativas entre as diferentes regiões do país no que toca às práticas de avaliação interna”.

Assim, constata que “os estabelecimentos do concelho do Porto atribuem aos seus alunos classificações internas mais altas, em média, do que os estabelecimentos de Lisboa atribuem a alunos que, posteriormente, obtêm resultados iguais nos exames nacionais”.

“Este desalinhamento é substancial e acentuou-se de forma constante entre 2010 e 2014. No ano de 2015 observou-se uma correção significativa, mas ainda insuficiente, dos desalinhamentos regionais, os quais voltaram a aumentar ligeiramente em 2016”, refere o documento.

Em termos de desvio bruto médio, os valores apresentados mostram que, no concelho do Porto, os alunos receberam classificações internas cerca de 1,44 valores mais altas, em 2014, do que os seus colegas de Lisboa que obtiveram os mesmos resultados nos exames nacionais. O mesmo desvio fixou-se em 1,31 valores no ano de 2016.

”Esta forte assimetria regional, e sobretudo o seu agravamento muito acentuado até 2014, sugere a hipótese de se ter estabelecido em algumas regiões do país uma dinâmica competitiva local que pressiona os estabelecimentos a atribuírem classificações internas cada vez mais elevadas aos seus alunos, de forma a acompanharem as práticas dos estabelecimentos vizinhos e, assim, evitarem potenciais perdas de alunos", conclui.