“O próprio ministério da Saúde [espanhol] já transmitiu que efetivamente, no que diz respeito a deslocações por terra com Portugal, vai-se voltar aonde se estava. Quer dizer, não se vai requerer nenhum tipo de prova, nenhum tipo de protocolo adicional além do que já se pedia”, disse María Jesús Montero na conferência de imprensa depois da reunião do Conselho de Ministros espanhol.

O executivo espanhol recua assim nas suas intenções, depois de ter anunciado que “a partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima”.

"Pedimos desculpa, no caso de se ter gerado alguma confusão", disse a porta-voz, acrescentando que “o próprio Ministério [da Saúde espanhol] já disse que vai rever [a medida tomada]” e “amanhã [quarta-feira] vai-se rever todo o documento, para incorporar essa modificação”.

Deixa assim de fazer parte dos documentos que podem, eventualmente, ser pedidos aquando de uma deslocação por terra de Portugal para Espanha qualquer teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que poderia ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

Em declarações à TSF e à Lusa o ministro dos Negócios Estrangeiros, Augusto Santos Silva, já tinha garantindo hoje de manhã que a obrigatoriedade de apresentar teste à covid-19 ou certificado de vacinação para entrar em Espanha por via terrestre foi um "lapso" que "será corrigido hoje" — embora se saiba agora que será só amanhã.

O que provocou tudo isto?

Segundo nota do Consulado Geral de Espanha em Portugal, conhecida ontem, quem viajasse de Portugal, por via terrestre, para Espanha precisava de apresentar na fronteira um teste negativo à covid-19, certificado de vacinação ou de recuperação da doença — medida que já se aplica a quem viajava de Portugal para Espanha pelas vias marítimas ou aéreas.

“A partir de 7 de junho todas as pessoas com mais de seis anos que cruzem a fronteira terrestre entre Portugal devem dispor de alguma das certificações sanitárias exigidas a todos os passageiros que entrem em Espanha por via aérea e marítima", referia o Consulado Geral de Espanha em Portugal na sua página da Internet.

Estas certificações passavam pelo teste de diagnóstico à covid-19 negativo (feito nas 48 horas anteriores), que pode ser PCR ou antigénio, certificado de vacinação ou de recuperação da doença.

O Consulado Geral de Espanha em Portugal referia ainda que Portugal estava agora incluído na “lista de países ou zonas de risco".

As fronteiras terrestres entre Portugal e Espanha estiveram fechadas entre 31 de janeiro e 30 de abril devido à pandemia de covid-19 e apenas era permitida a passagem, em 18 pontos autorizados, ao transporte internacional de mercadorias, trabalhadores transfronteiriços e de caráter sazonal devidamente documentados, veículos de emergência, socorro e serviço de urgência.

"Não é estranho, é muito estranho". Mas "acontece"

Ontem, em declarações à TSF, Augusto Santos Silva, disse estranhar a decisão espanhola, recordando que "Espanha tinha comunicado que ia facilitar a circulação de pessoas. (...) Não estávamos à espera e deve ser um erro que essas medidas se apliquem também à fronteira terrestre", referiu.

Frisando que "a fronteira entre Portugal e Espanha tem sido sempre gerida conjuntamente de forma muito cuidada com os dois ministros da Administração Interna", Santos Silva afirmou que tal decisão se deve tratar "de um lapso, de um erro, de um equívoco".

Também o Presidente Marcelo Rebelo de Sousa reagiu à medida: "Eu, tendo vindo de Espanha há dois dias, acho que não é estranho, é muito estranho, que tenha ocorrido sem uma palavra ao Governo português", disse.

O Presidente da República adiantou que também não foi informado da decisão do Estado espanhol em exigir certificados à covid-19 na fronteira terrestre com Portugal, e acompanhou "o Governo na estranheza por, de repente, haver um dos países que adota uma posição unilateral sem o outro saber".

Porém, hoje, o chefe de Estado declarou que afinal "não houve problema nenhum diplomático, houve apenas um lapso técnico".

"Foi uma retificação que foi feita, ainda bem. Começámos o dia de hoje com uma boa notícia. Acontece, lapsos técnicos aconteceram-nos a nós na gestão da pandemia", referiu, em declarações difundidas pela RTP e SIC.

*Com agências