O Sindicato dos Estivadores e Atividade Logística (SEAL) e os operadores portuários de Setúbal reuniram hoje em Lisboa, sob mediação do Governo, naquela que deveria ter sido a última ronda negocial, mas, face à ausência de um acordo, marcaram nova reunião para 22 de maio.

O SEAL também já marcou um plenário de trabalhadores do porto de Setúbal para dia 23 de maio, o que poderá indiciar que o dia 22 de maio é mesmo o prazo limite dos trabalhadores e do sindicato para se alcançar um acordo sobre o Contrato Coletivo de Trabalho.

Em dezembro do ano passado, quando foi celebrado o acordo que viabilizou o regresso ao trabalho dos trabalhadores eventuais do porto de Setúbal que paralisaram a atividade portuária durante um mês, tinha sido também acordado um prazo de 75 dias para negociação de um Contrato Coletivo de Trabalho.

No passado mês de março, atendendo a que esse prazo já tinha sido largamente ultrapassado, o SEAL fez um ultimato a exigir a conclusão das negociações do novo CCT até 25 de abril, mas acabou por aceitar nova prorrogação até hoje, a qual se estende agora por mais duas semanas.

O acordo celebrado em dezembro do ano passado entre o SEAL e os operadores portuários de Setúbal previa a passagem a efetivos de 56 trabalhadores precários e o levantamento de todas as formas de luta, incluindo a greve ao trabalho extraordinário, bem como a negociação e aprovação de um contrato coletivo de trabalho, mas, pelo menos até hoje, sem que se vislumbre uma perspetiva de acordo entre as partes.

Até final do ano passado, cerca de 90% dos estivadores do Porto de Setúbal eram contratados ao turno, sem quaisquer regalias sociais, situação que foi mantida durante duas décadas pelas empresas de trabalho portuário do porto de Setúbal.

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