"Apesar de leis nacionais proibirem censura motivada politicamente, alguns tribunais locais fizeram censura judicial. Organizações não-governamentais sublinharam atos de violência contra jornalistas. A maioria foi levada a cabo por protestantes ou provocadores no contexto de protestos massivos, mas por vezes as forças de segurança feriram jornalistas", garante o relatório.
O relatório lembra que a 31 de agosto de 2016 Dilma Rousseff, eleita num escrutínio "livre e justo", foi afastada da Presidência e que o vice-Presidente, Michel Temer, assumiu a Presidência "conforme exige a Constituição do país."
"Algumas vezes as autoridades civis não mantiveram um controlo eficiente sobre as forças de segurança", assinala o governo americano.
O relatório destaca ainda assassinatos extrajudiciais pela polícia, más condições nas prisões e corrupção.
"Os maiores problemas de Direitos Humanos [no Brasil] incluem uso excessivo da força, assassinatos extrajudiciais pela polícia do estado, más condições em algumas prisões, por vezes colocando vidas em risco, e corrupção", destaca o documento.
O documento aponta ainda uma longa lista de outros abusos, que inclui prolongados períodos de detenção antes de julgamento, violência e discriminação contra mulheres e meninas, conflitos com povos indígenas, discriminação contra minorias, ambientalistas e trabalhadores rurais, e condições de trabalho exploradoras, que incluem trabalho forçado e trabalho infantil.
Quanto à investigação sobre estas violações, o relatório diz que "o governo acusou oficiais que cometeram abusos, mas um processo judicial ineficiente atrasou a justiça para os autores [dos abusos] e para as vítimas."
Comentários