Num almoço-debate do International Club of Portugal, em Lisboa, com o tema "Os grandes desafios de Portugal", Mota Pinto foi questionado pelo antigo líder do CDS-PP José Ribeiro e Castro se o PSD admitiria votar a favor de um referendo sobre a questão da eutanásia.

O líder parlamentar do PSD recordou que, quanto à questão de fundo, o partido tem dado liberdade de voto aos deputados, considerando que se trata “de uma questão de consciência, em que está em causa uma questão fundamental em relação à vida e morte”, devendo manter-se essa posição quanto aos diplomas do PS, BE e PAN que pedem a despenalização a morte medicamente assistida.

No entanto, irá também a plenário no próximo dia 09 de junho uma iniciativa do Chega que pede a realização obrigatória de um referendo sobre a despenalização da morte medicamente assistida.

“Quanto a essa posição, lamento desiludi-lo, mas não vou dizê-la já porque o PSD, o grupo parlamentar, ainda não definiu posição sobre isso”, afirmou.

Mota Pinto recordou que, com a direção de Rui Rio, ainda em funções, houve liberdade de voto. Nessa ocasião, existiu até oposição de alguns deputados sociais-democratas, que defendiam que o partido teria de votar a favor depois de o Congresso do PSD ter aprovado uma moção temática nesse sentido.

“Neste momento está em aberto, ouvi defender essa posição pelo líder recentemente eleito, que só entra em funções - como ele próprio disse - em 04 de julho, temos de definir uma posição sobre isso. Até por isso, não quero estar aqui a dizer-lhe a minha posição pessoal”, afirmou.

Ainda assim, Mota Pinto considerou “discutível” que questões que envolvem direitos fundamentais sejam adequadas para referendos.

“Não estou a dizer que sou contra, mas compreendo quem usa o argumento”, afirmou.

O presidente do PSD, Rui Rio, é pessoalmente a favor da eutanásia e contra o referendo, enquanto o líder eleito Luís Montenegro é contra a eutanásia e a favor do referendo.

Hoje, na reunião do grupo parlamentar do PSD – que terminou sem declarações à comunicação social – vários deputados questionaram que posição o partido irá tomar quanto à iniciativa do Chega, mas, tal como no almoço, o líder parlamentar do PSD não deu uma resposta definitiva, segundo relatos feitos à Lusa.

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