O antigo armeiro da PSP, que exerceu funções entre 2015 e 2017, foi absolvido do crime de associação criminosa, mas condenado por tráfico e mediação de armas, branqueamento de capitais, peculato e detenção de arma proibida, crimes pelos quais foi sentenciado, em cúmulo jurídico, a nove anos e oito meses de prisão efetiva.

Segundo o tribunal, ficou provado em julgamento que Luis Gaiba furtou durante mais de um ano as armas da força de segurança e respetivos estojos e munições e que elaborou planos para as vender e lucrar com isso, tendo a juíza presidente criticado o facto de o arguido ter sempre negado os factos.

Luís Gaiba, que já estava suspenso de funções na PSP, fica ainda impedido mais cinco anos de exercer funções públicas.

A mulher do polícia Huesley Gaiba dos Santos foi condenada a três anos de pena suspensa por branqueamento de capitais e absolvida do crime de associação criminosa.

O tribunal condenou também António Laranginha, um dos arguidos do processo de Tancos, a cinco anos e 10 meses de pena efetiva por tráfico e mediação de armas.

O ex-fuzileiro João Paulino, que vai ser julgado pelo roubo do armamento militar dos paióis de Tancos foi absolvido neste caso com o tribunal a considerar que não se provou de forma “substancial, robusta e consistente” em julgamento que o arguido tenha participado no esquema.

Os arguidos Micoawa da Costa e João Paulo Teixeira foram condenados a penas efetivas por tráfico de droga por serem reincidentes, enquanto Fernando Guimarães e Vitor Pereira e João Paulino foram absolvidos de todos os crimes.

Quanto ao arguido Manuel das Neves, o tribunal ficou convencido que este colocou munições e cartuxos num contentor de ovos com destino à Guiné Bissau e condenou-o a quatro anos de pena suspensa.

O tribunal ilibou os arguidos que estavam indiciados por associação criminosa.

No final da leitura da decisão, o advogado de Luis Gaiba disse que ia apresentar recurso dado que, em seu atender “houve uma condenação com base numa dedução de que assim foi”, fazendo várias criticas à investigação do Ministério Público.

“Não há factos efetivos, não há provas materiais e que tiveram que fazer um esforço de dedução”, afirmou Santos Oliveira

Este caso remonta a janeiro de 2017, quando foi detetado o desaparecimento de armas ‘Glock’ e respetivos estojos, dois carregadores e os ´kits´ de limpeza, após a apreensão de uma arma de fogo da polícia durante uma operação policial que decorreu no Porto.

(Artigo atualizado às 16:53)