O défice crónico de oficiais de justiça agravou-se em 2021, de acordo com os relatórios recentes das 23 comarcas nacionais. O problema não abrange todo o país por igual, mas o alerta é comum a vários tribunais portugueses, escreve esta segunda-feira o jornal Público.

Os baixos salários, os horários de trabalho e o envelhecimento da classe são fatores que, de acordo com a publicação, ajudam a explicar a saturação do sistema, agravado pela escassa oferta de concursos para a carreira.

Pelos cálculos de um plano estratégico plurianual desenvolvido pelo Ministério da Justiça, consultado pela publicação, no ano passado ter-se-ão aposentado 133 funcionários judiciais, número que subirá para 179 este ano.

Noutro documento, o último relatório anual da Direção-Geral da Administração da Justiça (DGAJ), disponível online e relativo a 2019, dá conta de 779 postos de trabalho que não foram preenchidos por dificuldades de recrutamento.

Só na comarca do Porto, no final de 2021, encontravam-se 182 lugares por preencher.

"Se a administração central mantiver a não-contratação de novos funcionários e a não promoção a cargos de chefia, a curto prazo assistiremos a um colapso dos serviços”, escreve num relatório, citado pelo Público, o juiz que dirige a comarca de Braga. João Paulo Dias Pereira destaca ainda o duplo efeito das aposentações, numa classe cuja média de idades ronda os 55 anos: por um lado, está a abandonar os tribunais “uma geração de funcionários que poderia transmitir ensinamentos e boas práticas aos mais novos"; por outro, “a comarca debate-se diariamente com as ausências de funcionários motivadas por doença, cada vez mais frequentes e prolongadas"

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