“Foi precisamente subvertendo o horário de trabalho dos professores, reduzindo a componente letiva exclusivamente às aulas e passando a outra atividade - falamos de apoios, de coadjuvação, de atividades de enriquecimento curricular e outra que se desenvolve diretamente com alunos - para a componente estabelecimento, que se conseguiu reduzir nestes anos mais de 30 mil professores nas escolas”, disse Mário Nogueira.

O dirigente da Fenprof, que falava junto à Escola EB 2,3 Irene Lisboa, no Porto, referiu tratar-se de “uma redução que anda perto dos 30% quando a redução de alunos nas escolas foi pouco mais de dez por cento”.

“Ou seja, se há uma parte da redução do número de professores que corresponde a uma redução do número de alunos a verdade é que boa parte dessa redução, eu diria quase dois terços da redução de professores, decorre de medidas como esta, que subvertendo os horários, em muitos casos até de uma forma que é ilegal, acaba por levar a que hoje os professores estejam com uma sobrecarga brutal de trabalho”, sublinhou.

A greve convocada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) que hoje se iniciou e se prolonga até 15 de dezembro pode afetar atividades como o apoio ao estudo e projetos diversos desenvolvidos com os alunos.

Os sindicatos defendem uma clarificação do que é componente letiva e não letiva no horário dos professores.

O objetivo é que todas as atividades desenvolvidas diretamente com os alunos sejam incluídas na componente letiva do trabalho do professor.

Segundo Mário Nogueira, “atividades que deveriam estar na componente de estabelecimento como é o caso das reuniões foram inscritas na componente individual de trabalho que é aquela que os professores precisam de corrigir os testes dos alunos, preparar aulas e outras atividades”.

“Hoje, com essa subversão do horário de trabalho, os professores - e há um inquérito que foi feito com mais de 5.200 respostas validadas - estão a trabalhar não as 35 horas que a lei estabelece para toda a administração pública, mas, em média, qualquer coisa como mais de 46 horas por semana”, sustentou.

Segundo o dirigente da Fenprof, esta situação tem a ver “com esta alteração irregular em muitos casos, ilegal em boa parte deles, do horário de trabalho”.

“Pretendíamos, e procurámos já com esta equipa ministerial, que isto fosse resolvido e até tentámos que no âmbito do chamado despacho de organização do ano letivo que decorre, o Ministério da Educação (ME) tivesse corrigido esta questão, o que acontece é que o ME decidiu não publicar despacho algum e manteve tudo na mesma”, acrescentou.

De acordo com Mário Nogueira, “isto é absolutamente insuportável, é um dos fatores principais de desgaste do corpo docente”.

A Fenprof ainda não dispõe de dados concretos sobre a adesão dos professores a esta paralisação, porque, segundo Mário Nogueira, esta é uma greve que, contrariamente às habituais, não afeta todo o serviço.

“As pessoas vão entrando em greve consoante vão tendo uma atividade que devendo estar na sua componente letiva e, portanto, uma atividade com alunos, as escolas colocaram no horário do professor na componente que seria para trabalho no estabelecimento”, explicou.