Durante a manhã, os deputados debateram e acabaram por rejeitar as iniciativas sobre valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública, que partiram das bancadas do Bloco de Esquerda, do PCP, do Livre e do Chega, assim como discutiram uma petição da Federação Nacional dos Professores (Fenprof), que reclamava diretos dos docentes.
“O que ouvimos aqui hoje de manhã apenas enche de razões a necessidade de nenhum professor faltar ao encontro de amanhã no Marquês de Pombal”, afirmou Mário Nogueira no final do debate, admitindo que o protesto de sábado poderá estar “ao nível de 2008”.
Mário Nogueira referia-se à que é considerada a maior manifestação de professores de sempre, quando cerca de 120 mil professores saíram à rua para criticar as políticas da então ministra Maria de Lurdes Rodrigues (na altura havia cerca de 140 mil docentes a trabalhar em escolas públicas).
Sem avançar estimativas sobre quantos manifestantes são esperados este sábado em Lisboa, Mário Nogueira disse apenas que “o Terreiro do Paço vai ser pequeno para acolher tanta gente”.
Ao lado dos cartazes com a palavra “Respeito”, os professores vão também mostrar que querem “Valorizar a Profissão”, contou o secretário-geral da Fenprof, que acredita que será um “desfile tremendo”.
“Se havia alguém que ainda estava na dúvida, depois do que aconteceu aqui hoje na Assembleia da República e depois das posições do PS, de votar contra tudo aquilo que poderia dar alguma resposta aos professores, nenhum professor pode ficar indiferente a isso e ficar em casa”, disse.
O líder da Fenprof lamentou não terem sido aceites propostas que permitiriam a contagem integral do tempo de serviço dos professores, acabar com as vagas ou outras medidas de combate à precariedade.
Entre as propostas hoje debatidas, os bloquistas queriam alterar o Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, mas o projeto foi chumbado com os votos contra do PS e as abstenções do PSD e Iniciativa Liberal.
Também o projeto de resolução do PCP que recomendava a adoção de medidas de valorização dos trabalhadores da educação e da escola pública foi chumbado, novamente com os votos contra do PS e a abstenção do PSD, Chega e Iniciativa Liberal.
O projeto de resolução apresentado pelo Chega recomendava a atualização salarial dos professores, tendo sido também reprovado por maioria socialista. Neste caso, o BE e o PAN juntaram-se ao Chega com votos favoráveis, enquanto PSD, Iniciativa Liberal, PCP e Livre abstiveram-se.
Depois de o Ministério da Educação ter apresentado uma proposta para um novo modelo de contratação e colocação de professores, os sindicatos iniciaram em dezembro um conjunto de protestos e greves.
Além das negociações para um novo modelo de contratação e colocação, os professores exigem que a tutela aceite reivindicações antigas como a recuperação do tempo de serviço que foi congelada durante a ‘Troika’ ou o fim das quotas e vagas de acesso aos 5.º e 7.º escalões.
O ministério das Finanças já afirmou várias vezes que as reivindicações não são financeiramente viáveis.
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