O Plenário é uma iniciativa pensada para alargar o debate nas legislativas de 6 de outubro a quem tenha ideias para apresentar para uma melhor governação do país. Há muito para discutir antes da ida as urnas e é por isso que queremos começar já a pensar o país que vamos ter (e ser) nos próximos quatro anos — e contamos com o seu contributo. Assim, lançámos o desafio, em forma de pergunta: Se fosse primeiro-ministro ou primeira-ministra nos próximos quatro anos, qual era o problema que resolvia primeiro? Ou, perguntando de outra forma: qual seria a sua prioridade para o país?
O embaixador Francisco Seixas da Costa aceitou o desafio do SAPO24 e juntou-se ao Plenário. Se fosse primeiro-ministro nos próximos quatro anos a sua prioridade seria o voto obrigatório.
"Um dos grandes problemas que a democracia hoje tem é o alheamento dos cidadãos face às instituições. As instituições, hoje em dia, tendem por vezes a não representar verdadeiramente o que os cidadãos querem e isso faz com que se alheiem desse mesmo sistema. Uma das formas de garantir esse vínculo maior entre cidadãos e instituições é o voto obrigatório, que não foi considerado ao tempo da Constituição de 1976 porque havia um grande entusiasmo com o processo eleitoral. Hoje verificamos que há muitos cidadãos, especialmente em algumas faixas etárias, que se começam a dissociar do processo eleitoral. É por isso importante fazer, tal como em outros países, o recurso ao voto obrigatório, isto é, as instituições têm obrigações perante os cidadãos, e os cidadãos têm obrigações perante a coletividade. O voto obrigatório é uma forma de reforçar esse vinculo garantindo a quem não vote a necessidade de pagar uma multa relativamente a esse seu desligamento do vinculo cívico. Acho que este devia ser um dos grandes desafios para os próximos 4 anos".
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Queremos também o seu contributo para pensar o país. As legislativas acontecem a 6 de outubro, mas a discussão sobre o país que queremos ter (e ser) nos próximos quatro anos começa muito antes da ida às urnas. É esse o debate que o SAPO 24 quer trazer — e contamos consigo.
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