"Se for uma demora que tem sido regra, mas vou esperar para receber essas informações do Exército e do Estado-Maior General das Forças Armadas (EMGFA), então poderá ser ponderada uma solução alternativa que não ponha em causa a pensão de sangue, mas que permita, se isso for possível, antecipar prestações que permitam à família não ter de, além da perda de um ente querido, sofrer dificuldades económicas", afirmou o ministro da Defesa Nacional, Azeredo Lopes.
O governante, falava em Castelo Branco, à margem da cerimónia da entrega do estandarte nacional à Força Nacional destacada (FND) que em maio parte para o Afeganistão, para integrar a missão da NATO, com a função de garantir a proteção do aeroporto internacional de Cabul.
O militar português morto no Mali, em junho do ano passado, um sargento-ajudante de 42 anos, integrava o contingente nacional numa missão da União Europeia (UE), sediada em Bamako.
A viúva aguarda há quase nove meses a "pensão de sangue" que lhe é devida, segundo declarações feitas recentemente no Parlamento, pelo dirigente da Associação de Sargentos, Lima Coelho.
Azeredo Lopes explicou que já pediu ao Exército e ao EMGFA informação sobre o tempo médio que situações equivalentes demoraram e quanto ao tempo de instrução do processo.
"E, agora, o que se trata de verificar é se este processo é excecional pelas circunstâncias do teatro de operações e pelas circunstâncias da demora, de facto elevada, do relatório de autópsia, do relatório das circunstâncias do seu falecimento que atrasaram inevitavelmente todo o processo, ou se é uma demora que tem sido regra", frisou.
Esses pedidos já foram enviados ao Exército e ao EMGFA e, segundo o ministro, a tomada de posição poderá ser rápida.
"Este é um processo que demorou muito, mas também demorou muito por circunstâncias que eu diria algo particulares", frisou.
Azeredo Lopes explicou que logo no dia seguinte após a morte do militar português, iniciou-se um processo de averiguações, facto que o leva a descartar qualquer delação temporal.
"Infelizmente estamos a falar do Mali e estamos a falar também de autoridades que demoraram muito a enviar o relatório de autópsia e o próprio relatório da UE, onde se descreviam as circunstâncias daquela trágica ocorrência que servem de base para a atribuição da chamada pensão de sangue", disse.
O ministro sustenta mesmo, que "por estranho que possa parecer, não houve delação" e adianta que após a receção do processo instruído, o Exército resolveu a questão em menos de 15 dias e depois, no seu próprio gabinete, a questão esteve parada seis dias até decisão definitiva.
Azeredo Lopes sublinhou que teve ocasião de visitar a viúva do militar português e disse saber bem o que são as dificuldades de vida numa situação como esta: "Perdeu o marido, os filhos perderam o pai, ao serviço ainda por cima de Portugal(?). Representa uma situação, para além da dor que resulta da morte de um ente querido, a situação económica não é menos importante".
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