“Estamos empenhados em dar continuidade a tudo o que foi alcançado de positivo para a Madeira e Porto Santo, nos últimos quatro anos, e a ir mais além neste novo mandato, apostando na inovação, no fortalecimento das nossas áreas de intervenção e na conquista de novas e mais concretizações no turismo, na cultura e na mobilidade aérea”, afirmou Eduardo Jesus.

O secretário do Turismo e Cultura falava na Assembleia Legislativa da Madeira, no segundo dia da discussão do Programa do Governo Regional para o período 2023-2027.

O governante salientou que, desde meados de 2021, o setor do turismo madeirense regista “resultados nunca antes vistos”, sendo o pilar e principal motor da economia do arquipélago.

“Estamos focados na afirmação do destino Madeira como único. Um destino para todas as idades, nacionalidades e para todo o ano, assente em ativos como a natureza”, o mar e a cultura, apontou, realçando que será mantida a aposta na diversificação dos mercados, eventos e produtos turísticos.

Na sua intervenção, Eduardo Jesus lamentou ainda que o subsídio de mobilidade seja um assunto “que está congelado no Governo da República”.

Pelo PS (o maior partido da oposição no parlamento madeirense, ocupa 11 dos 47 lugares do hemiciclo), Sérgio Gonçalves falou da revisão do Plano de Ordenamento Turístico da Madeira (POT), que indica a existência de 60 mil camas, face a um possível cenário de recessão que pode provocar um excedente da oferta.

O socialista alertou ainda para o problema das cargas turísticas, que considerou ser “um verdadeiro pandemónio” em alguns pontos turísticos da ilha, nomeadamente nos percursos pedestres.

“O POT tem a previsibilidade de ser atualizado desde que se verifiquem determinadas condições”, respondeu o secretário regional, referindo que o limite de camas previsto no documento “ainda não foi atingido” e não inclui o alojamento local.

O JPP, através do deputado Élvio Sousa, perguntou “onde está a defesa do património”, quando o executivo se prepara para “arrasar” uma quinta do século XVIII, no Funchal, “como se não houvesse outros espaços para construir apartamentos”.

Nuno Morna, da IL, indicou que enviará ao secretário do Turismo e Cultura “uma lista com mais de 30 edifícios de património material da região em profundo estado de degradação” que devem ser recuperados.

Por seu turno, o deputado do BE, Roberto Almada, considerou que toda a propalada “pujança” do setor do turismo feita pelo Governo Regional “não se reflete no rendimento dos trabalhadores” do setor.

Na mesma linha, o eleito do Chega Miguel Castro reconheceu que “os números do turismo são realmente avassaladores”, mas questionou o plano do executivo para os trabalhadores do setor.

Edgar Silva, do PCP, pediu esclarecimentos sobre a intenção do executivo apostar na criação e produção audiovisual na Madeira, lamentando que o Programa do Governo, na área da cultura, não inclua apoios à formação artística por parte dos criadores.

A deputada do PAN, Mónica Freitas, que assinou um acordo de incidência parlamentar com a coligação PSD/CDS-PP, destacou a importância da criação de uma taxa turística na região, uma das medidas do partido incluídas no documento.

O Programa do Governo Regional, composto por 190 páginas e dividido em nove capítulos, começou a ser discutido na quarta-feira na Assembleia Legislativa da Madeira, terminando na sexta-feira com a votação da respetiva moção de confiança.