No quarto dia da apreciação na especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o PSD levou ao debate a sua proposta – que estará em votação esta tarde na Comissão de Orçamento e Finanças (COF) - para recuperar os seis anos, seis meses e 23 dias de tempo de serviço dos professores a partir de 2024 à razão de 20% ao ano.

“É preciso pacificar a escola. Façamo-lo hoje. Assumam o papel de deputados da República, esqueçam por alguns minutos o cartão partidário e aprovem esta medida que é mais do que justa. Se não o fizerem hoje, o PSD fá-lo-á sozinho a partir de 10 de março de 2024”, afirmou a deputada do PSD Sónia Ramos, num desafio direto aos deputados do PS.

A resposta veio da bancada do governo, pela voz do secretário de Estado da Educação, António Leite, que começou por referir que os executivos do PS herdaram uma carreira congelada dos professores, que depois descongelaram e devolveram parte do tempo de serviço.

O governante foi elencando as medidas que foram sendo adotadas para responder a este setor, questionando que foi, no mesmo período, a atuação do PSD sobre o tempo de serviço dos professores.

“Será que o PSD pode dizer que teve uma linha de resposta coerente? Infelizmente não. Primeiro congelou, depois prometeu e fez um acordo com os outros partidos que ia descongelar, mas afinal não. Afinal não era para valer”, criticou.

António Leite criticou que, como se está perto das eleições legislativas antecipadas, o PSD promete que vai contar o tempo de serviço dos professores, mas acusa o partido de não saber quanto custa.

A intervenção do secretário de Estado levou o deputado do PSD, Hugo Carneiro, a fazer uma interpelação à mesa para que ficasse registado em ata que “quem congelou o tempo de serviço dos professores foi o Governo de José Sócrates”.

Esta troca de argumentos levou a deputada do BE Joana Mortágua a fazer uma pergunta ao secretário de Estado: “Quanto custa recuperar o tempo de serviço dos professores?”.

“Quando tivemos essa discussão em 2017 e 2018, o PS fez questão de pôr muitos milhões em cima da mesa. Até hoje desconfio que nenhuma das contas era verdadeira. Foram todas feitas para assustar o país e fazer uma chantagem relativamente aos supostos privilégios dos professores”, condenou.

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