“Em situações extraordinárias justificam-se medidas extraordinárias e seria difícil que as empresas não tivessem compreensão”, defendeu o ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, em conferência de imprensa, após reunião do Conselho de Ministros.

Duarte Cordeiro vincou que, sem a aplicação desta medida, há empresas que poderiam ir à falência, por não conseguirem suportar os custos da energia, e que, por isso, “espera por parte das empresas [de eletricidade] alguma contenção” na litigância contra o mecanismo ibérico para fazer face à escalada de preços.

Os governos português e espanhol aprovaram hoje o mecanismo ibérico para limitar o preço do gás para a produção de eletricidade, que, segundo Duarte Cordeiro, vai gerar “poupanças para as famílias e para as empresas”.

De acordo com o governante, o mecanismo vai permitir “socializar custos e benefícios, procurando utilizar ganhos extraordinários [das empresas] que resultam do aumento especulativos dos preços” da energia.

“É difícil o caso de uma empresa dizer que estava à espera de resultados com base em preços especulados. […] Não estamos a afetar a previsão que as empresas tinham relativamente aos seus resultados” deste ano, sublinhou o governante.

Duarte Cordeiro considerou que utilizar ganhos não esperados que resultaram da especulação dos preços do gás e distribuí-los por todos os consumidores é uma medida “muitíssimo justa” e não vê “razão para grande sofrimento” por parte de empresas de eletricidade.

O governante acrescentou ainda que se trata de uma alternativa à hipótese colocada na discussão pública de um imposto sobre lucros excessivos (‘windfall tax’), ainda que não se sobreponha na totalidade ao que seria a aplicação daquele imposto.

“Acho que é uma decisão ponderada, razoável, equilibrada que está a ser adotada e tentou-se, na construção da medida, tentar evitar que existissem efeitos negativos sobre os consumidores”, sublinhou o ministro do Ambiente.

Desta forma, acrescentou, garante-se que não haverá outro tipo de custos com a aplicação da medida ibérica, nomeadamente do ponto de vista orçamental.