A medida consta no relatório hoje citado pelo Jornal de Notícias (JN) que foi realizado por um grupo de trabalho que avaliou o regime de acesso ao ensino superior, coordenado pelo ex-reitor da Universidade do Algarve, João Guerreiro.

“A proposta defende a introdução de limites máximos para os desvios das classificações internas usadas no concurso de acesso” ao ensino superior, escreve o jornal.

De acordo com o JN, as notas internas de escolas que ultrapassarem esses limites, durante vários anos, podem ser submetidas a ajustes automáticos, apenas para efeitos de acesso ao ensino superior ou através da adoção de ponderações que corrigem as notas das escolas ou por ajuste direto da nota interna no cálculo da nota de candidatura.

O grupo de trabalho defende que “em ambos os casos, o efeito do ajuste neutralizaria a inflação das notas”.

O ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, Manuel Heitor, disse ao JN que a medida “poderá ser aprovada se reunir consenso”.

“O meu compromisso é não fazer nenhuma alteração ao regime sem ser consensualizada”, disse o ministro ao jornal.

Manuel Heitor disse ainda que esta “é uma questão a discutir” e sublinhou que o principal objetivo da revisão “é alargar a base social do ensino superior”.

Em 2015, o anterior ministro da Educação, Nuno Crato, confirmou que investigadores tinham alertado que 24 escolas inflacionavam as notas internas dos seus alunos. Desse grupo, 14 eram colégios e 22 do norte do país.

O relatório foi apresentado esta semana por Manuel Heitor aos reitores, politécnicos, estudantes do ensino privado e Conselho Coordenador do Ensino Superior e estará em discussão até ao final do ano.

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