As medidas passam por reforçar o atendimento presencial e por “soluções online”, de acordo com a informação divulgada em comunicado.

Assim, serão abertos nove espaços de cidadãos no Algarve, em Ferragudo, Porches, Alcoutim, Martim Longo, Altura, Azinhal Odeleite, Portimão e Olhão.

Em Lisboa, abrirão às 07:00 a Conservatória da avenida Fontes Pereira de Melo e o Campus da Justiça para entrega de senhas, com a indicação da hora previsível de atendimento.

De acordo com a mesma fonte, haverá atendimento assistido para efetuar, no momento, a renovação do documento online.

“Esta medida será brevemente alargada a todos os balcões do Instituto de Registos e Notariado (IRN), em que se justifique um descongestionamento da pressão de atendimento”, lê-se no documento.

O ministério recorda que os cidadãos com mais de 25 anos e com Chave Móvel Digital ou com leitor de CC podem pedir, desde 20 de junho, a renovação online, uma opção escolhida por 5.300 pessoas até terça-feira.

É também possível fazer o pedido de renovação em 39 Espaços Cidadão da Área Metropolitana de Lisboa (AML), onde, desde de 20 de maio, foram pedidos 7.500 novos cartões, segundo a mesma fonte.

O Governo indica ainda que se verifica “uma diminuição significativa das filas de atendimento” nos balcões do IRN da AML, nomeadamente na Conservatória da av. Fontes Pereira de Melo.

A medida surge numa altura em que tem sido questionada a falta de capacidade de resposta dos serviços públicos no tratamento e emissão do Cartão do Cidadão, com sindicatos do setor a alertarem para o estrangulamento dos serviços por falta de pessoal e a Ordem dos Notários a disponibilizar-se para colaborar e ajudar na resolução do problema.

A ministra da Justiça identificou hoje os Registos e Notariado como o setor onde historicamente mais se avançou no domínio da modernização e da simplificação, mas reconheceu que esta é uma “área em dificuldades, enfrentando fortes dores de crescimento”.

Francisca Van Dunem falava no encerramento dos Encontros de Inovação na Justiça.