O arguido, de 67 anos, foi condenado em cúmulo jurídico a 25 anos de cadeia por dois crimes de homicídio qualificado, 13 crimes de ameaça agravada e um crime de detenção de arma proibida, por ter na sua posse uma arma com o número rasurado, logo transformada.

A indemnização aplicada pelo tribunal foi de cerca de 253 mil euros, para pagar aos familiares das vítimas mortais e às pessoas que foram alvo de ameaças.

O caso remonta a 30 de maio de 2020 quando o homem disparou contra o casal, um homem de 52 anos, irmão da mulher do arguido, e a sua esposa, de 49 anos, quando estes estavam a trabalhar num lameiro, perto da aldeia de Avarenta, em Valpaços, no distrito de Vila Real.

O julgamento teve início em fevereiro e, segundo o acórdão proferido hoje, o homem “matou por um motivo absolutamente fútil” e atuou de “forma pensada”.

O presidente do coletivo de juízes realçou a prova apresentada em tribunal contra o arguido, de ADN, luvas e arma do crime, e referiu que não valorizou a sua confissão, que considerou ter sido “parcial” porque lançou culpa para o cunhado, acusando-o de lhe ter feito ameaças.

O magistrado referiu que o arguido “não foi capaz de assumir o seu erro”, que “não teve remorsos em lançar a infâmia” sobre a vítima e disse ainda não acreditar no seu “arrependimento”, porque “se estivesse mesmo arrependido contava a história toda” e “procurava indemnizar”.

O crime foi cometido depois de várias ameaças de morte proferidas pelo homem, ao ponto das vítimas andarem com receio, evitarem andarem sozinhos ou cruzarem-se com o arguido.

O tribunal deu como provado que, desde meados de 2018, o arguido se encontrava desavindo com as vítimas, por entender que ambos prestaram declarações que o desfavoreceram no âmbito de um outro processo, que corre no Tribunal de Valpaços, e que teve origem num desentendimento do suspeito com um vizinho, motivado por um episódio ocorrido durante a caça e relacionado com a autoria de um disparo.

Segundo o juiz, todo este processo foi acompanhado de uma “crescente raiva” e “discurso agressivo” por parte do arguido “contra tudo e todos”.

Após os homicídios, o homem encaminhou-se para a sua casa e, pelo caminho, atirou a arma de fogo para uma ribeira, ficando a mesma sobre um silvado, e, mais à frente, escondeu umas luvas de látex sob uma figueira, e foi tomar banho.

No âmbito da investigação, foram encontrados dois invólucros, junto ao local onde estavam os cadáveres, a arma de calibre 12, com número de série rasurado, sobre o silvado e também as luvas de látex.

Os exames periciais revelaram tratar-se da arma e luvas usadas pelo arguido quando cometeu o duplo homicídio.

O arguido foi detido pela Polícia Judiciária de Vila Real no dia 2 de junho de 2020 e está, desde o dia 4 desse mês, em prisão preventiva.

O advogado de defesa do arguido disse que vai estudar o acórdão e depois decidir se recorre para o tribunal superior.

(Notícia atualizada 16:13)