O Ministério Público (MP) acusou um ex-provedor daquela irmandade de “solicitar ou exigir” o pagamento de quantias monetárias para a admissão de utentes para o lar de idosos, mas indicava que este procedimento terminou em 2017, após a entrada do novo provedor.
Em fevereiro de 2018, porém, e segundo contou à Lusa Maria Pereira Reis, a irmandade pediu-lhe um donativo de 10 mil euros como contrapartida de vaga para a admissão da mãe no lar.
“A diretora técnica disse-me que havia vaga para a minha mãe, na condição de aceitar as condições deles. E as condições passavam por fazer um donativo de 10 mil euros, alegadamente destinada a melhorar a qualidade dos serviços prestados”, afirmou.
A Lusa teve acesso ao recibo emitido pela irmandade, que dá conta de um “donativo” de 10.001,54 euros.
Outra condição era o pagamento de uma mensalidade de 700 euros.
A filha manifestou-se convencida de que o seu não deverá ser “nem pouco mais ou menos um caso único”.
Adiantou que a família se prepara para avançar com uma queixa no Ministério Público contra a irmandade, por alegados “atropelos constantes” à lei.
Segundo a acusação, a que a Lusa teve acesso, a Irmandade é igualmente arguida no processo.
O MP imputa a ambos os arguidos um crime de corrupção passiva no setor privado.
A acusação diz que a partir de 2017, e já com o atual provedor, a diretora técnica deixou de sugerir a entrega de quaisquer quantias, porque o novo responsável “deixou também de emitir ordens nesse sentido”.
A Lusa tentou ouvir o atual provedor, Luís Rufo, mas sem sucesso até ao momento.
No processo que envolve o anterior provedor, o Ministério Público diz que, com a “exigência” de donativos, a irmandade atuou “à revelia de todos os imperativos legais”.
Aponta o caso de 12 utentes, que terão pago entre 7.500 e 40 mil euros para garantirem um lugar no lar.
Com essa “atividade criminosa”, acrescenta a acusação, a irmandade conseguiu uma vantagem patrimonial de 297.500 euros, valor que o Ministério Público quer que o ex-provedor e a irmandade sejam condenados a pagar ao Estado.
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