“Penso que não faz sentido haver junta de freguesia. E falo contra mim porque, se houvesse junta de freguesia, obviamente que, com a delegação de poderes, haveria coisas que não seríamos nós a tratar”, adiantou em declarações à Lusa o presidente da Câmara Municipal do Corvo, José Manuel Silva.
Com cerca de 430 habitantes, o concelho com menos eleitores do país tem apenas uma câmara municipal, composta por cinco elementos, e uma assembleia municipal com 15 deputados, não estando dividido por freguesias.
“No Corvo, o presidente de câmara acaba por ser mais tempo presidente de junta do que propriamente presidente de câmara, porque todas as questões que são tratadas ao nível da junta vêm-nos cá parar”, avançou o autarca.
José Manuel Silva considera, no entanto, que não faz sentido criar um novo órgão de gestão quando o município consegue dar uma resposta de proximidade à população.
“Tendo em conta a dimensão, a população e a dispersão, acho que a câmara pode perfeitamente assumir esse papel”, apontou, alegando que a criação de uma junta de freguesia poderia até provocar uma “sobreposição de poderes”.
Na ilha mais pequena dos Açores, com cerca de 17 quilómetros quadrados, a proximidade com o poder local é “inevitável”, mesmo sem junta de freguesia.
“Eu passo pelas pessoas quase todos os dias e as pessoas têm o meu contacto”, revelou o autarca.
A hipótese de criação de uma junta de freguesia no Corvo nunca foi discutida desde que José Manuel Silva foi eleito para um primeiro mandato (2013), nem nos três mandatos em que Manuel Rita esteve à frente do município (entre 1993 e 2001 e entre 2009 e 2013).
“Isto é tão pequenino que a câmara chega a todos os sítios”, salientou o antigo autarca, alegando que a ilha não tem dimensão para ter freguesias.
Manuel Rita admitiu, no entanto, que nem sempre foi fácil explicar a realidade da Câmara Municipal do Corvo a quem chegava de fora.
Recorda-se de uma inspeção à autarquia que o obrigou a criar um horário de atendimento aos munícipes, mesmo depois de ter explicado que as pessoas o procuravam sempre que precisavam.
“Fui obrigado a definir um dia. Era à terça-feira, mas eles iam lá quando queriam. Só que no papel tinha de ter”, recordou.
“Uma vez veio cá um inspetor que trouxe uma malinha pequena de roupa e três caixotes de legislação. Eu disse: Oh homem, tu não vens para a câmara de Lisboa, vens para a câmara do Corvo”, acrescentou.
No Corvo, muitas coisas são ‘sui generis’, mas quem permanece na ilha por “um dia ou dois” facilmente as compreende, garantiu o atual autarca.
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