Segundo fonte oficial do PS, o IVA zero permanente pode rondar os 500 milhões de euros por ano, sendo uma das medidas com mais impacto orçamental proposta pelo partido para as eleições de 18 de maio.

No programa eleitoral, o PS escreve que quer "assegurar às famílias o regresso - agora de forma permanente - do IVA Zero na alimentação, através de um cabaz de bens alimentares que seja continuamente monitorizado e que assegure que as margens de lucro da distribuição não se apropriam dos ganhos para os consumidores".

Desta forma, o objetivo é existir uma monitorização dos preços e os bens incluídos no cabaz poderão variar consoante a situação económica que o país viva, sendo que, por exemplo, num contexto de combate à inflação o conjunto de produtos pode ser um e na normalidade ser outro, explicou fonte oficial do PS.

O secretário-geral do PS defendeu hoje esta medida argumentando que o IVA zero teve sucesso e reduziu preços, apesar de dúvidas manifestadas na altura da sua implementação.

“É muito importante que nós, com a margem orçamental que o Estado tem disponível, façamos o que está ao nosso alcance para baixar o custo de vida das nossas famílias”, afirmou Pedro Nuno Santos, numa visita ao Mercado de Benfica.

O IVA zero foi implementado temporariamente pelo Governo de António Costa devido à inflação e vigorou entre 18 de abril de 2023 e 04 de janeiro de 2024, contemplando um cabaz de 46 produtos essenciais isentos de IVA.

A taxa de inflação está agora mais controlada, tendo sido estimada pelo Instituto Nacional de Estatística (INE) nos 1,9% em março, mas poderá voltar a acelerar se as tarifas aplicadas pelos Estados Unidos provocarem um novo movimento inflacionista.

O PS também preparou algumas medidas de resposta aos impactos das tarifas, que incluem créditos fiscais para empresas exportadoras, admitindo a reafetação de montantes para esta rubrica, segundo fonte oficial.