Foi o melhor aluno do curso de Relações Internacionais da Universidade Lusíada do Porto, e também o melhor aluno de mestrado em Estudos Africanos, no ISCSP.
Em 2005 ganhou a Câmara Municipal de Baião e como autarca fez parte do Comité das Regiões - onde esteve com o actual chanceler alemão, Olaf Scholz, que então representava Hamburgo. Presidiu uma comissão ligada à protecção civil, ao turismo e às questões do desenvolvimento rural e orgulha-se de "ter contribuído para transformar as condições de vida" dos seus conterrâneos.
Passados dez anos regressa à Assembleia da República como deputado, onde já tinha estado alguns meses, mas também por pouco tempo. Em Novembro de 2015 toma posse como secretário de Estado das Comunidades Portuguesas onde, "sem falsas modéstias", tornou possível "o recenseamento automático dos portugueses no estrangeiro, que permitiu que mais de 1,3 milhões de portugueses passasse a ter direitos eleitorais, 46 anos depois do 25 de Abril, porque apenas tínhamos 317 mil cidadãos recenseados no estrangeiro".
Como secretário de Estado contribuiu ainda para apoiar os portugueses na Venezuela e para "libertar dois jovens detidos sem culpa formada", um dos momentos em que "senti que estar na vida política pode mudar a vida dos outros".
No Rato, onde dá esta entrevista ao Sapo 24, esteve como secretário-geral-adjunto e preparou as autárquicas que deram ao PS a maioria consecutiva das câmaras municipais.
Mais recentemente, como ministro da Administração Interna, garante ter dado o seu melhor.
Tem o apoio de nomes como Vera Jardim, Fernando Medina, Augusto Santos Silva e até de Rui Veloso ou Tony Carreira, mas falha-lhe o de Francisco Assis, de quem foi chefe de gabinete, que está agora ao lado de Pedro Nuno Santos, uma escolha que o surpreendeu.
José Luís Carneiro explica que a moção de estratégia "Por Todos Para Todos" não é um programa de governo, apesar de traçar algumas medidas para o país. "Não proponho rupturas, proponho melhorias ou aperfeiçoamentos de opções de política", nomeadamente no que toca às micro, pequenas e médias empresas ou à regulação do lobbying.
Antes da entrevista, uma conferência de imprensa para propor um pacto político na área da habitação: disponibilizar 180 mil habitações num prazo de dez a 15 anos, um investimento que deverá custar ao país mais de 21 mil milhões de euros, metade com recursos a financiamento bancário.
"O Chega não vai Chegar ao poder", já o ouvir dizer isto várias vezes. O partido foi aprovado pelo Tribunal Constitucional e eleito pelo povo para a Assembleia da República. A democracia é só para aquilo de que gostamos, quando pensamos de maneira diferente não vale?
Recordo-me quando o Chega apresentou uma proposta de revisão constitucional que, em vários domínios, atentava contra os valores constitucionais e contra os princípios e valores consolidados da nossa democracia. Na altura escrevi um texto no jornal "Público", lembrando as palavras de Sophia [de Mello Breyner Andresen]: "Lemos, ouvimos, vemos, não podemos ignorar". Por exemplo, escolher uma determinada minoria para, sempre que ocorre algo com essa minoria adoptar uma linguagem que é ofensiva dos direitos, liberdades e garantias, atenta contra os valores fundamentais da nossa sociedade.
Foram ou não os partidos do chamado arco da governação que deram abertura para o aparecimento a partidos de contestação?
Veja, como tenho dito, temos um quadro constitucional, um quadro de valores e princípios. Que foram subscritos logo em 1976 por Mário Soares e por José Medeiros Ferreira junto do Conselho da Europa, na Carta dos Direitos Fundamentais, que é de 1948. Na altura, Mário Soares - e estamos hoje na sede do PS a evocar a sua memória -, afirmou várias vezes que a nossa adesão à CEE não era por razões económicas, era uma opção de modelo de sociedade para consolidar as liberdades, os direitos e as garantias fundamentais dos cidadãos, a escolha de uma sociedade aberta, plural, diversa, cosmopolita, com capacidade de entender e compreender os outros. Porque é essa cultura que está na raiz da forma de ser dos portugueses pelo mundo.
"Até 2028 deve haver uma convergência do salário mínimo com aquele que é hoje praticado em Espanha, na ordem dos 1.100 euros"
Evocou o 25 de Abril. Faço-lhe a pergunta que fazem muitos entrevistados que afirmam que "não foi para isto que se fez o 25 de Abril". Como chegámos aqui e, também, porque estamos a ser ultrapassados por países que entraram para a UE mais de 20 anos depois de Portugal?
Temos de olhar para o ponto de partida. Logo após o 25 de Abril tínhamos 80 mil estudantes no ensino superior. Hoje temos 450 mil. O país deu um salto qualitativo e quantitativo nas suas condições de vida. Podia falar noutros indicadores, como a mortalidade infantil e o acesso à saúde, a escolaridade e o acesso à escola, o acesso às condições de habitação, as infra-estruturas básicas essenciais, o acesso a um conjunto de bens e serviços essenciais, mas também à cultura, ao recreio e lazer. Este país transformou-se muito significativamente. Esses ganhos, naturalmente, exigem agora uma reflexão sobre aquilo que pode e deve ser melhorado.
Eu não disse que não melhorámos, a minha pergunta é por que motivo outros conseguiram mais do que nós e têm hoje melhores indicadores, mesmo tendo começado mais tarde. Mas diga-me então o que pode e deve ser melhorado?
A nossa economia, nos anos em que estivemos no governo, convergiu sempre com a Europa. De 2015 para cá convergimos sempre com a média dos países da União Europeia e crescemos mais do que a média dos países da União Europeia. O salário mínimo aumentou 70% desde 2015 em relação à projecção para 2024 [820 euros].
É verdade, mas estamos na cauda da Europa no PIB per capita. Quer comparar o salário mínimo português, 760 euros este ano, com o de outros países da União Europeia? Parece-lhe suficiente?
Essa é a razão por que entendo, e apresento na minha moção de estratégia esse objectivo, que durante uma legislatura, ou seja, até 2028, deve haver uma convergência do salário mínimo com aquele que é o salário mínimo hoje praticado em Espanha, que anda na ordem dos 1.100 euros.
Este objectivo vai estabelecer uma exigência para o país, nomeadamente o impacto que tem na subida dos salários médios, quer na administração pública, quer na economia privada. Houve um aumento de 50% nos salários médios e temos uma meta, que estava estabelecida por este governo, que queremos continuar, e que é garantir que até 2026 o peso dos salários no quadro da riqueza nacional criada anda na ordem dos 48%.
Isto vai exigir um esforço de concertação, em sede de diálogo social, entre empresas, Estado e trabalhadores, por intermédio dos seus sindicatos. Temos um acordo que permite o aumento médio dos salários de cerca de 5% até 2026, mas há categorias profissionais cujos aumentos são mais expressivos; recordo o descongelamento de carreiras, o mecanismo de progressão de carreiras, o acelerador de carreiras.
Por isso tenho dito que o orçamento para 2024 é um bom orçamento, porque continua a valorizar os rendimentos, na componente de salários e de IRS. Estamos a falar de um corte de 1.700 milhões de euros em receita que o Estado não arrecada e que fica nas famílias, em prestações sociais, nomeadamente para a infância e idosos, particularmente pensões.
A par das exportações e da atracção de investimento directo estrangeiro, a variável dos rendimentos é essencial para garantir o crescimento da economia, porque estimula o consumo interno, estimula o emprego e contribui para financiar as funções sociais do Estado, nomeadamente a Segurança Social.
"O orçamento para 2024 é um bom orçamento [...] Estamos a falar de um corte de 1.700 milhões de euros em receita [IRS] que o Estado não arrecada e que fica nas famílias"
Quais as ideias que rompem com a política que estava a ser seguida pelos governos de António Costa, há diferenças?
No que respeita à política económica não há rupturas, há continuidade. Onde proponho um passo em frente, nomeadamente na política económica, é nos estímulos às micro, pequenas e médias empresas. Esta é também a razão da minha proposta para valorizar as micro, pequenas e as médias empresas.
Como se propõe fazer isso?
Em quatro dimensões. Primeira, nas condições do financiamento. Hoje, quando as pequenas e médias recorrem ao financiamento de empréstimos bancários têm de pagar 2,5% à mútua, uma garantia do Estado. O que propomos é abdicar desses 2,5%, o que significa reduzir em um terço os custos de financiamento das PME.
Segunda, estabelecemos como orientação prioritária em termos nacionais, quer para a administração pública central, quer para a administração pública local, o objectivo do reembolso até um máximo de 90 dias daquilo que tem que ver com o pagamento de bens e serviços prestados à administração pública ou com o reembolso de fundos europeus, para garantir maior liquidez e tesouraria para pagar salários e fornecedores.
Terceira medida: os fundos europeus não executados poderem ser reorientados para investir na modernização tecnológica das empresas. Prioritariamente na modernização que acompanha as prioridades do país para diminuir a dependência energética e para garantir fazer face à descarbonização da economia, mas também para financiar empresas na sua modernização tecnológica mesmo que não esteja associada a estas duas prioridades.
A quarta medida tem que ver com o apoio do Estado à contratação de jovens doutorados, para que eles próprios possam contribuir para a modernização da gestão, nos métodos de produção e da capacitação das empresas, correspondendo a uma vontade de choque de modernização nas micro, pequenas e médias empresas.
"No que respeita à política económica não há rupturas, há continuidade. Proponho um passo em frente nos estímulos às micro, pequenas e médias empresas"
Perguntei-lhe o que rompe com as políticas de António Costa porque assistimos a um clima de contestação de professores, de médicos, de enfermeiros, de polícias. Vai insistir numa sociedade insatisfeita?
Temos de ser claros: eu não proponho rupturas, proponho melhorias ou aperfeiçoamentos de opções de política. Mas há algo que tem de ser afirmado como princípio: nenhum interesse corporativo se pode impor ao interesse geral, ao interesse do Estado. Esse é um princípio fundamental, a defesa imperativa do interesse público. E não é por fazer muitas manifestações que se ganha razão numa causa.
Os médicos e professores não têm razão?
Agora vamos a cada um dos sectores.
Comecemos pela saúde, então.
No que respeita à saúde, tem de haver um ponto de partida. Temos em curso uma reforma muito importante, que passa pela criação das unidades locais de saúde, pelas unidades de saúde familiar e pela criação de uma estrutura executiva para dar maior eficácia na contratação de recursos, tendo em vista dar uma resposta mais célere à procura e ao aumento exponencial da procura, que também é o resultado daquilo que é a nossa realidade demográfica, o envelhecimento da população.
O que proponho de novo é que sejamos capazes de estabelecer um compromisso de legislatura, nomeadamente com a Ordem dos Médicos, com quem dialoguei há poucos dias, e com os representantes do sector para termos uma lei de programação de investimentos de carácter plurianual, à luz do que acontece com as Forças Armadas, com as forças de segurança, onde esteja integrado o investimento para a modernização de infra-estruturas e de equipamentos e para a criação de maior dignidade do exercício da actividade profissional.
Em segundo, onde esteja a dimensão da formação. Formar mais médicos tem de ser uma prioridade, o que implica também um diálogo com o ensino superior, na medida em que é meu objectivo contribuir para a redução das médicas no acesso a determinadas áreas que são vitais para o Estado. Depois, também é preciso dar tempo aos profissionais de saúde para a sua própria formação e para a transmissão do conhecimento às gerações mais jovens, porque constitui uma das preocupações que hoje têm manifestado.
Por outro lado, e no quadro de uma resposta mais imediata, tendo em conta a sobrepressão das urgências hospitalares, dialoguei com a Confederação Nacional das Instituições Particulares de Solidariedade Social e com a União das Misericórdias Portuguesas para mobilizarmos os seus recursos para garantir o reforço em 50% dos números de consultas, exames de diagnóstico e cirurgias. Segundo, para garantirmos que nas unidades de cuidados continuados do país possamos incorporar respostas para a saúde mental e para as demências, que é algo que afecta hoje muito não só os mais velhos mas também pessoas mais jovens.
Terceiro, garantir que pomos em prática um programa para o qual pude também contribuir quando era secretário-geral-adjunto, o chamado "Voltar a Casa". Temos hoje cerca de 1500 idosos acamados nos hospitais por falta de uma rectaguarda familiar ou das instituições sociais. E há a garantia dessas instituições de que em seis meses teremos condições para fazer o regresso de 300 desses 1500 idosos. Que é um caminho, tendo em vista humanizar as respostas dadas a estes cidadãos seniores que deve ser prosseguida no futuro.
Por último, a abertura que tive destas instituições, embora aqui a resposta seja mais complexa, para aprofundarmos a política pública que há hoje, nomeadamente no âmbito da Segurança Social, para os sem-abrigo - há hoje respostas já muito capacitadas, nomeadamente na cidade do Porto, a Casa Abrigo, no âmbito da Misericórdia do Porto.
Mas depois há uma dimensão que devemos trabalhar como sociedade: a reconstituição da auto-estima individual e os restabelecimento dos laços que esses cidadãos perderam com a sua família, com os seus amigos e consigo próprios. A resposta tem de ser estruturada com equipas diversas, tem de ser multi-dimensional, mas é também uma das prioridades estabelecida com estas instituições.
Outra matéria que, não estando na minha moção, ficou como dimensão de trabalho futuro é, por exemplo, podermos constituir equipas médicas que possam ir aos lares, em detrimento de os idosos se deslocarem às urgências dos hospitais. É uma questão de organização da mão-de-obra disponível e há experiência que mostram que é possível. Temos de lançar esse esforço.
"Propomos reduzir em um terço os custos de financiamento das PME"
Passemos para a educação e a solução dos problemas dos profesores - e dos alunos, já agora.
O governo deu passos significativos, nomeadamente na vinculação de 20 mil professores, oito mil no último ano. O acelerador de carreiras já abrange mais de 4 mil professores. O governo passou de dez para 63 quadros de zona pedagógica, permitindo resolver aquela ideia de que os professores andam de casa às costas, ou seja, para aproximar os professores da sua área de residência.
Subsiste um nó górdio para o qual tem de se tentar encontrar uma solução: transmitem-me a ideia de que a aplicação da fórmula geral para contagem do tempo de serviço ainda permite que subsista algum sentimento de desigualdade. O compromisso que assumo, com sentido de responsabilidade, é o de tentar à mesa dos representantes dos professores avaliar se subsiste ou não essa desigualdade. E, se subsistir, avaliar os custos que tem e verificar as condições orçamentais para podermos remover essa desigualdade.
Não posso deixar de lhe perguntar sobre as políticas para os jovens: só no ano passado, segundo a Pordata, saíram do país perto de 20 mil jovens.
O que mais contribui para que os jovens saiam é o emprego bem remunerado. Quando afirmamos que queremos manter uma trajectória de valorização dos salários, particularmente dos jovens mais qualificados, quando assumimos que queremos optar pelo corte de 1.700 milhões no IRS, quando assumimos, como está assumido no Orçamento do Estado, os IRS Jovem para jovens nos primeiros cinco anos...
Sobre o IRS Jovem: há um milhão de jovens, só 74 mil recorreram a este regime. Mais de 53% recebem abaixo do salário mínimo, nem sequer estão abrangidos. Portanto, essa parece-me uma medida curtíssima, resolve pouco. Concorda?
Uma medida só não resolve, mas o problema resolve-se com um conjunto de variáveis de políticas conjugadas: melhores salários, IRS mais adequado, redução do custo dos transporte, políticas e habitação, nomeadamente as que anunciei, como a dedução de uma parte dos custos com os juros dos empréstimos à habitação. É com um conjunto de variáveis que podemos responder às necessidades dos mais jovens, como as creches gratuitas para todas as crianças dos zero aos três anos - um apoio aos jovens, caso o seu projecto de vida contemple a opção da natalidade.
Mas também temos de ter consciência de que esta dimensão de os mais jovens procurarem oportunidades de vida fora é uma realidade europeia.
"Formar mais médicos tem de ser uma prioridade [...] É meu objectivo contribuir para a redução das médias no acesso a determinadas áreas que são vitais para o Estado"
Se corresponder a uma escolha e não a uma imposição. O problema está em não ter alternativa.
Fui secretário de Estado das Comunidades Portuguesas e fui encontrar muitos jovens franceses na Nova Zelândia. Os países que têm maior força centrípeta, nomeadamente sobre os jovens europeus, são o Canadá, os Estados Unidos, a Austrália e a Nova Zelândia. São realidades cuja média salarial está cinco, seis, sete, dez vezes acima daquilo que é a riqueza produzida para podermos ter esses níveis de remunerações.
A mobilidade e facilidade da mobilidade de hoje contribui muito para isto. Um jovem que esteja a viver no Porto vai a Londres em duas horas, chega com maior facilidade e com mais baixo custo do Porto a Londres do que do Porto a Lisboa.
O que também não devia ser motivo de orgulho, ou devia?
É sinal de que os transportes e a mobilidade evoluíram, de que também criaram outro tipo de perspectiva e de visão de vida para a sociedade e para os nossos jovens.
O que não evoluiu cá dentro foi o TGV, por exemplo. Não podemos aspirar a mais no nosso país?
O facto de ter sido secretário de Estado das Comunidades Portuguesas permitiu-me conhecer as realidades sociais de mais de 60 países. E muitas vezes esquecemos algo que Portugal tem de muito importante, a sua coesão social e económica. Encontra países cuja média do rendimento é superior à nossa, mas que não têm a coesão que tem Portugal. Vá aos países de Leste, alguns com os quais nos temos comparado, e veja que os níveis de coesão são absolutamente díspares em relação aos nossos.
Por isso é que somos o quinto país mais pacífico da Europa e o sétimo mais pacifico do mundo, tem que ver com a essa coesão, o facto de crescermos economicamente, mas procurarmos fazê-lo com justiça social. É evidente que os investimentos nas políticas sociais retiram recursos a outros domínios, nomeadamente ao crescimento da economia. Além disso, noutros países ganha-se mais, mas também se gasta mais.
"Garantir [em conjunto com o sector social] o reforço em 50% dos números de consultas, exames de diagnóstico e cirurgias"
Ainda assim a opção continua a ser ir para fora. Por algum motivo será.
O que quero dizer é que Portugal tem dado um salto qualitativo e quantitativo, tem tido crescimento da economia e, simultaneamente, justiça social. Percorre o país de norte a sul, do interior ao litoral, e encontra sempre uma relativa coesão social. Por alguma razão somos um país de confiança para os investidores internacionais.
Entre 2015 e 2023 o stock líquido de investimento directo estrangeiro aumentou em mais de 40 mil milhões de euros. Este é o maior sinal de confiança. Os investidores procuram retorno económico dos seus investimentos, não vêm investir em Portugal por causa da gastronomia ou do clima.
Vêm também porque têm mão de obra barata.
Outro exemplo: o aeroporto de Lisboa está com a pressão que está porque o país é um dos mais procurados. Estamos a alcançar os 30 milhões de passageiros.
Há uma percentagem que não fica, está em trânsito para outros destinos.
Mas podemos ver pelo número de hóspedes, então.
"Temos hoje cerca de 1500 idosos acamados nos hospitais. Em seis meses teremos condições para fazer o regresso a casa de 300 desses 1500 idosos"
Sim, o número de dormidas no país subiu de pouco mais de 53 milhões em 2015 para quase 70 milhões em 2022.
Isto mostra a procura do país e, como é evidente, o sector do turismo tem um efeito indutor do desenvolvimento económico, e vemos isso na valorização do sector agro-alimentar, na restauração, na hotelaria.
Mas veja também que temos conseguido diversificar as nossas exportações. Estamos mais competitivos nas indústrias tradicionais, nomeadamente do calçado, do vestuário, do têxtil lar e do mobiliário. São sectores tradicionais da nossa economia em que estamos a dar cartas. Há marca de calçado produzidas na região norte, de São João da Madeira a Felgueiras, que estão a competir com os italianos e os franceses.
Tínhamos previsto para daqui a cinco anos que 50% da riqueza nacional seria com exportações. E conseguimos antecipar esse indicador em cinco anos.
Para si o salto que o país deu é suficiente?
Temos de continuar a manter os níveis de competitividade do país, quer no crescimento da economia, quer na atracção de investimento estrangeiro, quer na valorização dos salários, quer na valorização dos rendimentos, quer na modernização das nossas infra-estruturas, nomeadamente nas ferroviárias.
Tendo o PS estado no poder a maior parte destas cinco décadas tem uma responsabilidade maior na situação em que se encontra o país?
Sinto que, nas responsabilidades que tive, como autarca, como secretário das Comunidades Portuguesas, como ministro da Administração Interna, e olhando para trás, a minha vida de serviço público contribuiu para transformar e melhorar as condições de vida de muitas pessoas no nosso país.
"Somos o quinto país mais pacífico da Europa e o sétimo mais pacifico do mundo"
O que o separa do PSD?
A noção de justiça social. Do meu ponto de vista, nós, no Partido Socialista, temos um maior compromisso entre a liberdade e a igualdade, que é feito pela via de políticas activas que apostam de forma mais clara e assumida na construção da justiça social. Essas marcas estão muito associadas à discussão que temos feito sobre a autonomia estratégica do partido, o que procuramos desde sempre. O sentido de equilíbrio e de busca permanente entre a liberdade, a autonomia, a responsabilidade e a justiça social do PS faz a grande diferença e faz com que o PS seja, de facto, o partido social-democrata do nosso país. O PS é o grande partido da social-democracia.
Mudar o sistema político e eleitoral. Para que modelo e quando, uma vez que desde 1997 existe um acordo entre PS e PSD, assinado por António Guterres e Marcelo Rebelo de Sousa, que nunca se cumpriu?
O que assumimos na moção de estratégia, que não é um programa de governo, é que nos primeiros seis meses de governo, e depois da consensualização e do debate político interno no PS, levaremos uma proposta de reforma do sistema político, particularmente do sistema eleitoral, que mantenha o princípio da proporcionalidade, para salvaguarda dos pequenos partidos, mas também que procure garantir maior proximidade entre eleitos e eleitores.
Há um trabalho feito, particularmente quando António Costa era ministro da Administração Interna e julgo que também ministro da Justiça, que tem em vista aperfeiçoar o sistema eleitoral.
"Entre 2015 e 2023 o stock líquido de investimento directo estrangeiro aumentou em mais de 40 mil milhões de euros"
O que aconteceu nestes oito anos de governos liderados por António Cosa que nunca devia ter acontecido?
Oito anos é uma memória muito significativa.
Neste último governo, então.
O que se passou no Ministério das Infraestruturas nunca se podia ter passado. O que se passou ali não se podia ter passado em circunstância alguma.
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