Plenário é uma iniciativa pensada para alargar o debate nas legislativas de 6 de outubro a quem tenha ideias para apresentar para uma melhor governação do país. Há muito para discutir antes da ida as urnas e é por isso que queremos começar já a pensar o país que vamos ter (e ser) nos próximos quatro anos — e contamos com o seu contributo. Assim, lançámos o desafio, em forma de pergunta: Se fosse primeiro-ministro ou primeira-ministra nos próximos quatro anos, qual era o problema que resolvia primeiro? Ou, perguntando de outra forma: qual seria a sua prioridade para o país?

O político José Ribeiro e Castro aceitou o desafio do SAPO24 e juntou-se ao Plenário. Se fosse primeiro-ministro nos próximos quatro anos a sua prioridade seria a descentralização.

"A primeira medida que tomaria teria de ser algo que dependesse apenas da minha decisão como primeiro-ministro e que correspondesse a um problema que se arrasta há bastante tempo, que é a descentralização. E é muito simples, é cumprir o artigo 291.º da Constituição: 1. Enquanto as regiões administrativas não estiverem concretamente instituídas, subsistirá a divisão distrital no espaço por elas não abrangido; 2. Haverá em cada distrito, em termos a definir por lei, uma assembleia deliberativa, composta por representantes dos municípios; 3. Compete ao governador civil, assistido por um conselho, representar o Governo e exercer os poderes de tutela na área do distrito. Ou seja, ativar isto. Este conselho era o quê? Era um colégio dos diretores dos serviços distritais dos vários ministérios, dos institutos públicos desconcentrados, e isso é que leva vida e representação e capacidade técnica a cidades como Bragança, Guarda, Castelo Branco, Portalegre, Beja e outras que são também muito importantes pela vitalidade que mantêm, como Aveiro, Viseu, Leiria. É isso que é preciso fazer rapidamente e pode ser feito já, independentemente de vir ou não a avançar-se para a regionalização, que está encravada. O país tem vindo a abandonar o seu território e a forma mais trágica em que temos visto esse abandono é nos incêndios que têm flagelado o Interior de Portugal. Não pode ser."

O que acha desta ideia? Deixe a sua opinião nos comentários deste artigo. Desejamos uma discussão construtiva, por isso todos os comentários devem respeitar as regras de comunidade do SAPO24, que pode ler aqui.


Queremos também o seu contributo para pensar o país. As legislativas acontecem a 6 de outubro, mas a discussão sobre o país que queremos ter (e ser) nos próximos quatro anos começa muito antes da ida às urnas. É esse o debate que o SAPO 24 quer trazer — e contamos consigo.

Saiba como participar aqui. Veja os contributos dos nossos convidados e leitores em 24.sapo.pt/plenario e, claro, junte-se ao debate. 

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