“Recebemos esta notícia com naturalidade, pois o desfecho não podia ser outro, atendendo a que a situação estava a tornar-se absolutamente impossível de se manter. Era uma situação em que o poder político já não tinha confiança no comandante nacional e penso que a situação se prolongou demasiado tempo. A decisão de hoje apresentar a sua demissão foi uma atitude digna que merece o nosso respeito. Pecou um pouco por demorada, mas veio ao de cima a assunção dos valores que devem nortear cada cidadão que seja chamado a funções públicas”, disse à Lusa Jaime Marta Soares, presidente da LBP.

O responsável comentava desta forma o pedido de demissão apresentado hoje pelo comandante operacional nacional da Autoridade Nacional de Proteção Civil (ANPC), Rui Esteves, na sequência de dúvidas levantadas acerca da sua licenciatura, e depois de lhe ter sido instaurado um processo disciplinar, ordenado pela ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, depois de notícias que davam conta da acumulação de cargos públicos.

Jaime Marta Soares entende que Rui Esteves, que definiu como “uma pessoa de bem” fez “aquilo que lhe competia fazer”, ressalvando, no entanto, que as situações administrativas que estiveram na origem da sua demissão não podem “apagar um passado de um homem ligado aos bombeiros” que “merecerá sempre” o respeito pessoal e institucional dos bombeiros e que tem “uma folha de serviço respeitável”.

“Teve o seu tempo, foram detetadas situações administrativas que não se coadunam com a função e o desfecho tinha efetivamente que ser este, não podia ser outro”, disse.

Questionado se Rui Esteves mantinha a confiança da LBP, Jaime Marta Soares disse que a questão não se põe para a instituição que representa, uma vez que não é competência da Liga nomear ou fiscalizar quem ocupa cargos públicos.

Sobre a nomeação do segundo comandante operacional da ANPC, o número dois na hierarquia, para suceder interinamente a Rui Esteves, o presidente da LBP disse esperar que a solução temporária “não se prolongue no tempo”.

“Para nós, que somos o principal agente de proteção civil em Portugal, não nos passa minimamente pela cabeça que quem vier a comandar a ANPC não seja uma pessoa recrutada no seio dos bombeiros portugueses. Em situação alguma entendemos de outra forma”, disse, ressalvando que a posição não releva “nada contra o atual segundo comandante”.

A demissão de Rui Esteves surge poucas horas depois de o ministro do Ensino Superior e o presidente do Politécnico de Castelo Branco terem pedido à Inspeção-Geral de Educação e Ciência a abertura de um inquérito à licenciatura do comandante da Autoridade Nacional da Proteção Civil.

A licenciatura de Rui Esteves em Proteção Civil pela Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Castelo Branco foi concluída com 32 equivalências num total de 36 unidades curriculares que compõem o curso, segundo avançou o jornal Público e a RTP.

De acordo com a informação, as equivalências tiveram por base experiência profissional e cursos de formação.

Na semana passada, por determinação da ministra da Administração Interna, Constança Urbano de Sousa, a Inspeção-Geral da Administração Interna (IGAI) abriu um processo disciplinar a Rui Esteves, depois de ter sido noticiado a acumulação de funções públicas.

Rui Esteves estava em funções desde 3 de janeiro, data em que assumiu um mandato de três anos e em que substituiu José Manuel Moura.

Rui Esteves exercia até então funções de comandante distrital de operações de socorro de Castelo Branco e Albino Tavares era comandante do Grupo de Intervenção Proteção e Socorro (GIPS) da GNR.